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Convocatória Nacional para o Dia 23 de Novembro

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Reproduzimos a Convocatória Nacional para o Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público e Gratuito feita pela Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe).


Convocatória Nacional para o Dia 23 de Novembro
 
Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público e Gratuito

Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia

exnepeblog.wordpress.com

Cartaz_1_-_23_de_novembro

As reacionárias e corruptas classes dominantes brasileiras tem um plano. O plano de acabar com o ensino público e gratuito no país! A cada ano eles têm implementado mais e mais este seu nefasto projeto. Hoje, o escolhido pelo decrépito Temer (PMDB) como ministro anti-estudante e anti-professor, Mendonça Filho (DEM), está acelerando ainda mais a privatização das universidades brasileiras. Contra tudo isto, temos que aplicar o Plano de Lutas da Pedagogia para Defender o Ensino Público e Gratuito!

O cenário de destruição do Ensino Superior está presente de Norte a Sul do país: laboratórios sem equipamentos, contas de água e luz sem pagar, obras paradas, atividades de manutenção e limpeza paralisadas e – o mais grave de tudo isso – bandejões fechados, bolsas cortadas, professores e funcionários sem receber pagamento por vários meses e aulas suspensas por falta de verba.


Várias universidades já anunciaram a possibilidade de fechar definitivamente as portas dentro de poucos meses e as estaduais são as mais afetadas. Todo o país está acompanhando o caso crítico da UERJ, que até hoje não conseguiu concluir o primeiro semestre de 2017 por falta de recursos para se manter funcionando. Foi a luta combativa dos estudantes que impediu a UERJ de ser fechada até hoje porque ocuparam e tomaram o controle do bandejão da universidade.

O processo em ritmo acelerado de sucateamento e a precarização das universidades públicas é a mesma a lógica seguida pelo canalha FHC (PSDB): sucatear para privatizar. O  próprio reitor da UERJ já admitiu seu plano reacionário de levar a universidade à falência completa para depois defender a privatização como única forma de reabri-la.  Além disso, a reitoria da UNIFESP está chantageando os estudantes a aceitarem cortes na assistência estudantil para “garantir” a abertura da universidade no ano que vem.

Os gerentes estaduais e o próprio MEC estão cometendo o assassinato financeiro das nossas universidades. Não bastasse tudo isso, aprofundam-se as abundantes “Parcerias Público-Privadas”, a administração por empresas privadas (famigeradas ‘OS’), o financiamento bilionário das faculdades privadas via PROUNI e FIES. O corrupto “Poder Judiciário” através do STF autorizou, no começo deste ano, a cobrança de mensalidade nos cursos de pós-graduação e o deputado federal oportunista do PT de São Paulo André Sanches propôs a PEC 366/17 para mudar a Constituição e impor a cobrança nos cursos de graduação em todas as universidades públicas. Este projeto reacionário propõe a cobrança “proporcional” à condição do estudante e chega ao cúmulo de defender o pagamento mediante prestação de serviço!

 

Nota de Repúdio: Os restos do PSTU, mais uma vez, apontam seus dedos duros contra o MEPR

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Nota de Repúdio:

Os restos do PSTU, mais uma vez, apontam seus dedos duros contra o MEPR

Em novo capítulo da sua longa trajetória de serviços prestados à polícia política do velho Estado reacionário, o falimentar PSTU, em nota publicada no dia 17/11, acusa o Movimento Estudantil Popular Revolucionário de agredir seus militantes. Assim como os trotskystas vêem no camarada Stalin o responsável por todos os males do mundo, o PSTU enxerga no MEPR a responsabilidade pelos tropeços que dão em suas próprias sombras. Como força desmoralizada que são, buscam, em cima da gloriosa bandeira vermelha da juventude combatente do MEPR, um suspiro para recuperar algum prestígio no movimento popular.

Em vão!

Este PSTU, que nos acusa sem fundamentos, e choraminga, é o mesmo que espancou diversos jovens combatentes antes e depois de 2013, ganhando por isso o nada honroso apelido de P2TU; o mesmo PSTU que, amedrontado diante do protesto popular, só via “fascistas” nas manifestações, buscando aliança e colo junto do PT cuja separação nunca superaram; o mesmo PSTU que dobra suas bandeiras vergonhosamente diante da repressão; o mesmo PSTU que disse que na Copa haveria luta, mas traiu de forma explícita a greve dos rodoviários no Rio e dos Metroviários em São Paulo a dias da abertura do torneio; o mesmo PSTU que, como partido eleitoreiro falido, vive principalmente às custas desse movimento sindical mafioso e institucionalizado que temos no País.
 

Viva o Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público!

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Cartaz_1_-_23_de_novembro

 

Realismo Socialista: A Revolução de Outubro nas Artes

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A_captura_do_Governo_Provisorio_-_Ivan_Vladimirov

    A Grande Revolução Socialista de Outubro revolucionou não apenas a economia política e a organização social russa. Também no âmbito da cultura deu-se um grande salto no desenvolvimento humano, registrando-se uma forma inédita de expressar a sociedade através das artes: o Realismo Socialista.
    Com a Revolução de Outubro, centenas de milhares de poetas, escultores, músicos, arquitetos e ainda outros artistas passaram a tomar parte na construção socialista, criando uma forma de arte combativa, retratando a realidade a partir da posição de classe do proletariado, da população trabalhadora e dos intelectuais aliados a ela e defensores do socialismo.
    Diversos artistas se tornaram mundialmente famosos produzindo trabalhos em resposta às exigências das massas, lutando por incrementarem seu nível cultural, se apresentando de maneira intimamente conectada com o povo e com sua luta pela edificação socialista.
    Na literatura, a primeira grande obra do Realismo Socialista foi A Mãe de Máximo Górki. Outras grandes obras ficaram muito conhecidas, como Assim foi temperado o aço, de Nikolai Ostrovski e A Estrada de Volokolamsk, de Alexander Bek, que retratam o período da resistência contra a ocupação nazista na Ucrânia Revolucionária.
    Na pintura, o mexicano Diego Rivera se tornou muito reconhecido por realizar pinturas que expressavam as conquistas do proletariado e sua luta em imensos muros e paredes, movimento artístico conhecido como muralismo. Também os pintores soviéticos ganharam grande reconhecimento, como Ivan Vladimirov, Deineka e Lubimov.
    O filme O encoraçado Potemkin (1925) de Sergei Eisenstein foi a primeira grande obra do cinema socialista. Depois dele, muitos outros filmes ganharam o mundo das telas: Lênin em Outubro, Chapáev e A queda de Berlim são alguns destes, contando as heroicas batalhas do proletariado russo pela revolução e os aguerridos combates da Grande Guerra Patriótica.
    Apresentamos abaixo trechos do discurso do dirigente do Partido Comunista da União Soviética, Andrei Zhdanov, no Congresso dos Escritores Soviéticos, de 1934, no qual se tomou grandes definições para o Realismo Socialista no âmbito da literatura. O texto completo pode ser lido na íntegra em nosso site: www.mepr.org.br.

Literatura Soviética: a mais rica em ideias, a literatura mais avançada

Andrei Zhdanov

Andrei_Zhdanov


   “Camaradas, em nome do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) e do Conselho do Comissariado do Povo das Repúblicas Socialistas Soviéticas, permitam-me comunicar ao primeiro Congresso de Escritores Soviéticos e a todos os escritores da nossa União Soviética com o grande autor proletário, Maximo Górki, às suas brilhantes saudações bolcheviques.
    Camaradas, seu congresso é conveniente em uma época onde as principais dificuldades nos confrontando no trabalho da construção socialista já foram superadas, quando nosso país terminou de estabelecer as bases de uma economia socialista – conquistas que vão lado a lado da vitória da política de industrialização e da construção das fazendas coletivizadas.
(…)
    A chave para o sucesso da literatura soviética deve ser procurada no sucesso da construção do socialismo. Seu crescimento é uma expressão dos sucessos e conquistas de nosso sistema socialista. Nossa literatura é a mais jovem de todas as literaturas de todos os povos e países. E ao mesmo tempo, a mais rica em ideias, a mais avançada e a literatura mais revolucionária. Nunca antes houve uma literatura que organizasse os trabalhadores e oprimidos, para a luta pela abolição, de uma vez por todas, de toda forma de exploração e do jugo da escravidão assalariada.
    Nunca antes houve uma literatura que baseasse seus temas na vida da classe operária e do campesinato e na sua luta pelo socialismo. Em nenhum lugar, em nenhum país do mundo, houve uma literatura que defendesse e endossasse os princípios de direitos iguais para os trabalhadores de todas as nações, o princípio de direitos iguais para mulheres. Não há, e não pode haver em países burgueses uma literatura que constantemente ataque todo tipo de obscurantismo, todo tipo de misticismo, sacerdócio e superstição, como nossa literatura vem fazendo.
    Apenas a literatura soviética, que está ligada à construção socialista, poderia se tornar, e de fato se tornou, tal literatura tão rica em ideias, tão avançada e revolucionária.

 

Abaixo a cobrança de mensalidades nas universidades públicas!

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    O velho Estado brasileiro deu mais um passo no sentido de privatizar completamente o Ensino Público: a cobrança de mensalidades para estudantes de graduação de universidades públicas! O oportunista e inimigo do povo Andres Sanchez (PT-SP) apresentou Projeto de Emenda à Constituição (PEC 366/2017) que prevê O pagamento dos custos do ensino superior (…) proporcional ao nível socioeconômico do estudante (…). Com a demagógica desculpa de cobrar mensalidades de estudantes com maior poder aquisitivo, o que o Congresso de Bandidos realmente pretende é criar precedente e abrir mais brecha para a cobrança de taxas e mensalidades de todos os estudantes, independente de sua condição socioeconômica.
    Outro nefasto aspecto da PEC 366 é que é admitida  a  possibilidade  de  pagamento  sob  a  forma  de prestação  de  serviço  profissional (…), ou seja, a mensalidade cobrada dos estudantes será paga ou em dinheiro ou em trabalho. Isso coloca diretamente em risco as bolsas de pesquisa, estágio, monitoria e mesmo o funcionalismo público das universidades, afinal por que o Estado pagará bolsas ou contratará servidores técnico-administrativos quando haverá oferta de mão-de-obra gratuita e qualificada?
    Mais uma vez a UNE (PT-pecedobê) demonstrou seu caráter traidor e capitulador ao se resumir a “fazer uma blitz na Câmara” para “convencer” os deputados a não aprovarem o projeto. Esse tipo de prática só serve a alimentar ilusões e legitimar o velho Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, principalmente ianque, e suas instituições podres e corruptas. A isso opomos a luta independente, combativa e radicalizada das massas, como nos apontaram os companheiros da UERJ em sua vitoriosa Ocupação do Bandejão.
    Repudiamos qualquer tentativa de cobrança de taxas e mensalidades em universidades públicas e convocamos a todos os estudantes a levantarem uma grande luta contra a privatização do ensino público. Aproveitamos para reiterar o chamado para a construção de um combativo Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público no dia 23 de novembro e que está sendo convocado e construído nacionalmente pela Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) com as consignas geral Abaixo a privatização da universidade brasileira! e específicas Contra a falsa regulamentação da profissão do Pedagogo! / Abaixo a intervenção privatista do governo Temer na Pedagogia!

Abaixo a PEC 366!
Abaixo a privatização da universidade brasileira!
Rebelar-se é justo!
 

MANIFESTO DA OCUPAÇÃO BRUNO ALVES

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Abaixo a privatização das universidades brasileiras! 
Viva a ocupação do bandejão da UERJ!

Companheiros,
Encerramos hoje a nossa vitoriosa ocupação. Conquistamos a reabertura do Restaurante universitário do Maracanã, que deverá ser reinaugurado até o fim do mês de novembro, e um compromisso público da reitoria em desenvolver uma política de alimentação nos demais campi. Vitórias importantes em pautas históricas do movimento estudantil da UERJ. Concluímos essa batalha de imenso significado com a clareza de que é preciso seguirmos firmes combatendo o plano de desmonte e privatização da UERJ e servindo a uma luta nacional em defesa das universidades públicas.
A vitória política da ocupação é muito significativa pois serviu de exemplo e abre grandes perspectivas para a luta estudantil no Brasil. Aqui na UERJ nos confrontamos com a gerência antipovo de Pezão (PMDB), com uma reitoria conivente e com um DCE (UNE,PT-Pcedobê) que atua como uma camisa de força diante das mobilizações crescentemente conduzidas de forma independente e combativa. A atuação desses oportunistas na UERJ não é diferente do que a UNE faz nas demais universidades, enrolaram de maneira vergonhosa suas bandeiras, capitularam diante da gerência reacionária de Temer (PMDB) e suas reformas, desmobilizaram o “Fora Temer!” para poderem sentar e negociar sua participação na farsa eleitoral de 2018.
Diante dos ataques a Educação negociam com o Ministro da Educação e montam grupos de trabalho nas universidades para debater como aceitar o corte de verbas.
Desde o início nossa ocupação se opôs na forma e no conteúdo ao velho movimento estudantil da UNE. E lutou por organizar um novo movimento estudantil, apontando que o único método de luta capaz de enfrentar e derrotar os ataques sem precedentes em curso contra as Universidades Brasileiras é ocupar as universidades e transformá-las em trincheiras de resistência. Nos organizamos de forma democrática e que incentivou a participação estudantil que foi crescendo com o passar das semanas. Combatemos a concepção de “ocupação pela ocupação”, de encerrá-la em si mesma como uma colônia de férias. Colocamos o RU pra funcionar e servimos centenas de refeições diariamente.
Passamos nas salas de aula todos os dias mobilizando os estudantes e recolhendo apoio para ocupação, todas as semanas organizamos ou participamos de manifestações em defesa da UERJ e do ensino público e nelas pudemos contar com a participação massiva dos estudantes. Realizamos dezenas de aulas públicas, debates políticos, assembleias e reuniões de organização da luta estudantil independente e combativa. Nossa ocupação foi de fato um centro político que irradiou mobilização e luta. O controle estudantil do RU foi uma grande vitória, os estudantes organizados mostraram que era possível fazê-lo funcionar e que bastava querer. Se a reitoria não o fazia era porque não tinha interesse e assim servia ao projeto privatista do governo.
Sabemos que está em curso no Brasil uma onda privatista que representa sérios riscos ao direito a gratuidade no ensino universitário e até no ensino básico. A autorização pelo STF da cobrança de mensalidades na pós-graduação, que passou sem nenhuma resistência pelas organizações pelegas de professores e estudantes abre uma brecha para a cobrança de mensalidades também nos cursos de graduação, principalmente diante de um contexto de cortes de verbas em que muitos reitores de universidades insuflam as diversas formas de parcerias publico-privadas e mesmo a cobrança de taxas como uma saída.
Diante disso nossa ocupação tem também um significado histórico, pois retomamos a bandeira do movimento estudantil brasileiro sobre a democratização das universidades.Um importante problema que na prática inviabiliza várias conquistas das lutas estudantis. Na UERJ hoje, assim como em várias universidades, a participação estudantil é meramente simbólica nos conselhos universitários, junto a isso a malfadada lista tríplice para escolha de Reitores, a desproporção entre o peso do voto do estudante e das demais categorias inviabilizam uma real autonomia universitária. Somado a isso o desfinanciamento coloca a universidade totalmente submissa aos interesses de governos e empresários.
Por isso o que se coloca como perspectiva para luta aqui na UERJ é a conquista de maior participação estudantil permitindo assim uma maior democratização da universidade. Devemos exigir o co-governo estudantil, ampliar a participação dos estudantes nas decisões sobre os rumos da universidade. Só assim podemos barrar os planos de desmonte e privatização. E se nós fomos capazes de reabrir o RU e colocá-lo para funcionar seremos capazes de impedir o fechamento de nossa universidade exercendo de fato a administração da universidade.
Para isso devemos partir da experiência acumulada com a ocupação, tomar suas lições, fortalecer a mobilizações, politização e organização nos cursos, seguir resistindo junto aos terceirizados, professores e técnicos em greve e nos preparar para as futuras batalhas que virão pois é na luta pela revolucionarização da universidade que poderemos garantir o nosso direito de estudar em uma universidade pública, democrática e a serviço do povo. Sabemos que essa luta deve partir de uma forte mobilização em cada curso e universidade mais também ser coordenada com outros estudantes e universidades em luta, por isso fazemos um chamado a todos os estudantes brasileiros que generalizem o método da ocupação, que ocupem suas universidades e defendam com unhas e dentes o seu direito de estudar e aprender!
Nesse sentido nos somamos ao chamado da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia(ExNEPe) e convocamos a todos os estudantes, professores e trabalhadores da educação a contruírem a manifestação do Dia 23 de Novembro, Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público e Gratuito, organizado anualmente pela ExNEPe. Neste ano, a bandeira do dia 23\11 será: Abaixo a privatização da Universidade Brasileira! Contra a falsa regulamentação da profissão do pedagogo! Trata-se de uma consigna geral e uma específica da Pedagogia, mas que encontra perfeita unidade nossa luta.
Preparemos um grande bloco combativo na manifestação do dia 23 de novembro, unindo os estudantes da UERJ e demais universidades do Rio de janeiro que estão em luta!

Viva a UERJ pública e gratuita!
Viva a Ocupação do bandejão Bruno Alves!
Fora Pezão, Temer e sua quadrilha!
Abaixo a privatização!
Ocupar todas as universidades em defesa do ensino público!
Ocupação do bandejão da UERJ – 31/10/17.
 

Ocupação do Bandejão da UERJ: Com a Greve de Ocupação avançar na defesa da Educação!

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A vitoriosa Ocupação do Bandejão da UERJ iniciou-se no dia 26 de setembro e foi encerrada no dia 01 de novembro, atingindo importantes conquistas para a comunidade acadêmica da UERJ. Reabrindo o Restaurante Universitário e tornando o prédio, antes fechado com ratos e baratas, nesta importante trincheira de resistência, logrou unir estudantes, professores e técnicos da Universidade além de contar já com amplo apoio vindo de norte a sul do país. É a mais alta luta desenvolvida pelo movimento estudantil aos gravíssimos ataques que ameaçam a educação pública superior e sua gratuidade. Os estudantes ocuparam e resolveram o problema mais sentido, o fechamento do bandejão, que afetava diariamente mais de 23 mil estudantes.
Os graves ataques em curso são a principal causa da situação agonizante da UERJ. Eles se dão sob os ombros da continuada política imperialista para o velho Estado semifeudal e semicolonial brasileiro, a da privatização do ensino superior, que os governos de turno anteriores já tentaram fazer passar. E agora, estes planos foram reforçados grandemente pela quadrilha de Temer-Meirelles (PMDB/PSDB), que dizem em alto e bom som seus planos de privatizar o ensino público superior e de implementar o modelo imperialista para a educação dos países dominados: escolas profissionalizantes sem o menor caráter científico para os pobres e universidades pagas para os ricos.
Contrários à posição de capitular frente aos ataques, como faz vergonhosamente a UNE-pelega (PT/Pecedobê), que em várias universidades prepara os “Grupos de Trabalhos” junto com REItorias e com o próprio MEC, para decidir quais bolsas cortar - se fingindo de mortos para a farsa eleitoral de 2018 – se levantaram os estudantes da UERJ, se posicionando de maneira firme e contundente frente aos inimigos do povo. Apontam para todos os estudantes o caminho da luta em defesa da educação pública: radicalização nas lutas unida a mobilização, politização e organização crescentes.
Em pouquíssimo tempo, a ocupação foi capaz de colocar de pé um vigoroso movimento estudantil na universidade, construindo a partir de cada curso a organização necessária para resistir aos ataques. Convocando os professores e técnicos a ocuparem conjuntamente, deu-se um salto no movimento de defesa da UERJ.
Enquanto o RU estava há um ano fechado, nem REItoria nem Governo diziam uma vírgula sobre isto. Se posicionando em diversas vezes favorável à implementação de O.S. na universidade, a REItoria seguiu à risca o plano privatista do governo estadual  de Pezão (PMDB) e federal de Temer (PMDB/PSDB) de “sucatear para privatizar”.
Poucas horas após os estudantes ocuparem o bandejão, a REItoria se viu obrigada a se posicionar e ir até os estudantes. A Ocupação derrotou o plano do governo de fechar a universidade, conseguindo dirigir parte importante dela: seu Restaurante Universitário.

Principal aspecto da ocupação do bandejão: contra os ataques, apontam para a participação estudantil na decisão sobre os rumos das universidades.

Os estudantes da Uerj tem conseguido vitórias atrás de vitórias porque estão organizados para, além de ocupar, decidir os rumos da universidade! E se apoiam na mobilização de toda comunidade universitária, para que professores e técnicos se unam à luta dos estudantes. Desenvolvem a importante luta iniciada pelos secundaristas em 2015, elevando-a ainda mais: os estudantes tomam em suas mãos o que os diz respeito e impõe o controle dos rumos de sua universidade.
Desta forma, os estudantes demonstraram que a organização estudantil é imensamente superior à atrasada estrutura universitária brasileira, que hoje está atada de todas as formas ao velho e podre Estado brasileiro burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, principalmente ianque.

Contra as ingerências do velho Estado na nossa educação!

Com a Reforma Curricular de 2015, feita por Dilma (PT), o Governo definiu o que é e o que não é lecionado, gerando currículos aligeirados e à margem do conhecimento científico a serviço do povo, mantendo dissociados o ensino, a pesquisa e a extensão. Este tecnicismo e pragmatismo também está presente na Reforma do Ensino Médio, que pretende enxugar todo conteúdo da Educação Básica e Secundária (focando obrigatoriamente no ensino da Língua Portuguesa e da Matemática e como “eletivas” todas as outras disciplinas), assim como na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Projeto de Lei 6847/17 que pretende “regulamentar” a profissão do pedagogo é também mais uma ingerência do velho Estado. Não satisfeito em controlar os currículos e conteúdos ministrados, o Governo quer controlar quem pode e quem não pode vir a ser professor, segundo seus critérios, aumentando o policiamento ideológico para punir os professores que se posicionam em defesa do ensino público. Definindo um Conselho Nacional específico para a Pedagogia, irão obrigar os professores a fazer uma prova ao final do curso e antes de dar aula. Será este conselho que terá atribuições de fiscalização e punição dos pedagogos.
A realidade do ensino público superior é de que 87% são instituições privadas (nos últimos 10 anos foram estimuladas por repasses bilionários, cada vez maiores ano após ano), segundo censo do INEP de 2016, e a da realidade da educação básica é de que somente 25% crianças entre 0 e 3 anos frequentam a escola básica e 55% dos alunos de 8 anos da rede pública têm conhecimento insuficiente em matemática e leitura, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo MEC.
E de quem é a culpa desta situação? Dos profissionais em educação? Estes são vítimas da inexistência de uma política de assistência estudantil durante os anos de formação nas universidades e dos currículos aligeirados. E, após formados, são os que irão dar aulas nas escolas públicas espalhadas pelos rincões do nosso país, sob as precárias condições de trabalho encontradas.
Essa realidade é resultante da criminosa política educacional do velho Estado brasileiro e seus gerentes de turno das últimas décadas! Todo ano, quantias de dinheiro imensas são destinadas para o latifúndio – via liberação de recursos para o “agronegócio” e perdão de dívidas bilionárias – e para o imperialismo – através de isenções fiscais, pagamento da “dívida pública”, etc. E aquilo que sobra para a educação são abocanhados por empresas privadas de educação como a Kroton, que vêm sugando os recursos públicos bilionários (que deveriam ir para as instituições públicas) nos últimos 10 anos, o que a fez figurar entre as maiores empresas do mundo em educação.

 

UNIR: Propaganda revolucionária nas paredes da universidade

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Ativistas do MEPR tem confeccionado e colado Dazibaos nas paredes do campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A maioria dos cartazes segue o formato Jornal-Mural com consignas, imagens e um texto sobre a temática abordada.

 

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Carta da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia à Comissão Política da Ocupação do Restaurante Universitário da UERJ

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Companheiros e companheiras!

A ExNEPe envia calorosas saudações à luta dos estudantes da UERJ!

Saudações democráticas, combativas e de classe!

Estamos reunidos após o 8º Encontro Pernambucano de Estudantes de Pedagogia (EPeEPe) realizado na cidade de Nazaré da Mata, nos dias 21 e 22 de outubro. A ocupação do RU da UERJ foi discutida durante todo o encontro e serviu de grande exemplo das perspectivas da luta estudantil no Brasil de hoje. Enquanto o velho movimento estudantil de maneira vergonhosa enrola suas bandeiras e capitula diante da gerência reacionária de Temer; enquanto a Une (desempregada, mas que continua reformista) ensaiam negociações com o atual ministro da educação e preparam grupos de trabalho para debater nas universidades a forma de aceitar o corte de verbas na educação. De boca protestam contra a PEC do teto dos gastos, na prática quebram a cabeça em como se adequar à “nova realidade da educação brasileira”.

A Ocupação da UERJ está na contramão de tudo isso! Vocês representam o novo movimento estudantil, representam a única forma de luta capaz de enfrentar e derrotar os ataques sem precedentes em curso contra a Universidade Brasileira. Enfim, a ocupação de vocês é, atualmente, a trincheira mais avançada na luta contra a privatização de nossa universidade. Essa luta tem tanto um significado imediato como histórico.

Do ponto de vista imediato, a luta da UERJ representa um importante avanço em relação às ocupações que sacudiram o Brasil em 2015 e 2016. Em 2015, os estudantes secundaristas de São Paulo, realizaram uma impressionante jornada de ocupações que conseguiu deter a política da gerência Alckimin de fechamento de escolas. Nesse sentido esta jornada foi vitoriosa, porque derrotou uma política específica reacionária. Em 2016, as ocupações expandem-se por todo o país de maneira extraordinária, as possibilidades daquela luta eram muito grandes, mas por falta de uma organização nacional estudantil não foi possível avançar para uma forma de luta mais ofensiva, que impusesse derrotas ao desmoralizado governo Temer. A falta dessa organização, por exemplo, impediu o cancelamento geral do Enem, que seria uma forma muito forte de pressão contra o governo federal; isso aconteceu em muitos estados e, por pouco, não se tornou uma forma unificada em todo o Brasil.

Nesse sentido, que estamos chamando de imediato, a ocupação do Restaurante Universitário da UERJ, representa um avanço, porque além de estar sendo vitoriosa porque derrotou o plano privatista da reitoria, representa uma conquista mais profunda dos estudantes, pois significa o assumimento do controle de parte do funcionamento da universidade. Esse controle é uma garantia muito mais forte de que essa não será uma conquista provisória, que no próximo semestre estará em risco. Vocês não estão conquistando somente o direito de continuarem se alimentando nesse restaurante, vocês não reivindicaram uma revisão do contrato com as prestadoras de serviço ou um rebaixamento do preço da alimentação. A luta de vocês representa a conquista de parte da universidade para a direção estudantil!

Esse significado vincula-se com o sentido histórico dessa luta. A Universidade Brasileira encontra-se em um atraso relativo em relação à de outros países da América Latina. A reforma universitária levada à cabo em países como Argentina, Peru, Chile e Uruguai garantiu Democracia e Autonomia a essas universidades. A Democracia representava a participação dos estudantes (50% ou 33% nos Conselhos Universitários); a Autonomia é a liberdade relativa da universidade em relação ao Ministério da Educação. Nenhuma dessas conquistas foram alcançadas em qualquer período da história brasileira, o ponto mais elevado foi a greve nacional de 1/3, em 1963, que parou o Brasil com a exigência de Conselhos Universitário paritários na Universidade Brasileira. A exigência estudantil não foi atingida, mas essa luta encontra-se entre as mais importantes do movimento universitário brasileiro.

Apesar de não se ter alcançado nem a Autonomia nem a Democracia, a Universidade Brasileira guarda, também, suas conquistas na luta estudantil por sua democratização. Dentre as bandeiras levantadas pela reforma universitária na América Latina, nos anos 20 do século passado, a maior conquista da Universidade Brasileira é o seu caráter gratuito. Esse foi o ponto mais elevado em sua democratização que, embora insuficiente, representa uma grande conquista, que deve ser, e é defendida com unhas e dentes pelos estudantes brasileiros.

A Universidade colonial surge como uma instituição paga, exclusiva das classes dominantes; será no século XX que a conquista parcial da gratuidade foi se dando nas universidades brasileiras. Como Lei essa gratuidade passa a figurar apenas a partir da Constituição de 1988, mas sua aplicação seguramente não foi obra da chamada “constituinte cidadã”; foi a luta estudantil nos anos 90 e 2000, que de fato arrancou do velho Estado a aplicação do direito constitucional à gratuidade do ensino superior nas universidades públicas. Os reitores, diretores de faculdades ou escolas criavam inúmeros subterfúgios para descumprir a lei, e as mensalidades ou semestralidades nas escolas e universidades eram apresentadas como “contribuições voluntárias dos estudantes”; mas os estudantes que não quitassem essas “contribuições” eram desligados das escolas ou universidades.

Em 1995, a luta dos secundaristas consegue derrubar a cobrança de semestralidade no Estadual Central, maior escola de Ensino Médio de Belo Horizonte. Em 1998, os estudantes do CEFET-MG, derrubam a semestralidade do Centro, que era apresentada como contribuição dos alunos mais “ricos” para garantir o funcionamento do restaurante estudantil. Essa luta foi mais difícil, pois após a derrota da diretoria, que foi forçada judicialmente a encerrar a cobrança, como forma de pressão contra os estudantes a diretoria fechou o restaurante. Os estudantes não se intimidaram e unidos derrotaram o diretor do CEFET e obrigaram a reabertura do restaurante.

Nas universidades, em 2002 temos a luta contra a cobrança de mensalidades na UPE-Petrolina; a luta estudantil contra a cobrança é vitoriosa, um aluno é expulso por se recusar a pagar a mensalidade; em decorrência disso as mensalidades são derrubadas e, como forma de pressão, a diretora da UPE fecha a universidade alegando a impossibilidade de seu funcionamento sem a cobrança de mensalidades. Os estudantes mantém a luta e forçam a reabertura da universidade sem cobrança de mensalidades. Na UFMG, seis estudantes do curso de Pedagogia foram expulsas por boicotarem a semestralidade, que teoricamente financiava a assistência estudantil. A expulsão foi revertida e a cobrança de semestralidade foi extinta na federal de Minas Gerais.

Apenas em 2007, após a luta contra privatização da UFG é que os estudantes brasileiros, a partir da defesa de advogados populares, conquistam no STJ uma decisão que reconhece para todo o Brasil a gratuidade no ensino superior brasileiro. Como vimos, esse é um direito extremamente recente, arrancado com muita luta dos estudantes brasileiros, luta de um novo movimento estudantil. Em todas essas batalhas onde estava a Une ou a Ubes? Como sempre, do lado da conciliação, defendendo que não dava para acabar com as cobranças enquanto não se aumentassem as verbas; enfim, como oportunistas irresistíveis que são, estavam justificando e legalizando a privatização do ensino. Não existe isso! Em primeiro lugar, não aceitamos nenhum tipo de cobrança; em segundo, lutamos pelo aumento de verbas para ampliação de nossos direitos.

Hoje no Brasil, vivemos uma onda privatista que ameaça seriamente a gratuidade do ensino universitário e mesmo o ensino médio. No início do ano, o apodrecido poder judiciário, considerou constitucional a cobrança de mensalidades nos curso de pós-graduação nas universidades brasileiras. Qual foi a reação? O silêncio da Une, das entidades pelegas de professores e o apoio vergonhoso da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). A ExNEPe foi das poucas entidades estudantis que se posicionou, em seu 37ª Encontro Nacional, realizado em julho, em Petrolina, contra essa decisão do Judiciário que abre uma perigosíssima brecha para a privatização de toda a universidade brasileira e a revisão de nosso direito à gratuidade assegurado de fato apenas em 2007.
 

1917 - 2017: Viva o centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro!

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“A importância mundial da Revolução de Outubro não consiste somente no fato de que ela representa uma grande iniciativa de um só país para romper o sistema imperialista, de que constitui o primeiro foco de socialismo no oceano dos países imperialistas, mas também no fato de que é a primeira etapa da Revolução Mundial e uma poderosa base do seu desenvolvimento ulterior.?” J. Stálin


    Neste ano de 2017, revolucionários de todo o mundo celebram os 100 anos da tomada do Poder pelo proletariado russo. A Grande Revolução Socialista de Outubro em 1917 marcou uma virada na história da humanidade, o fim da era do monopólio do Poder político pela burguesia e outras classes reacionárias e o início de uma nova era: a Era das Revoluções Proletárias! Esta nova era expressa a caducidade da burguesia para dirigir a revolução e a maturidade do proletariado para tomar, dirigir e manter o Poder da Ditadura do Proletariado dentro da qual se enquadram as Revoluções das nações oprimidas.
    No campo ideológico, a Revolução de Outubro f forjou uma nova arma p para o proletariado — a teoria e a tática da revolução proletária —, apontando para os povos oprimidos o de todos os países o caminho para o triunfo do Socialismo. Elevou o Marxismo a sua segunda etapa de desenvolvimento histórico: o M a r x i s m o -Leninismo. Este, com o advento da Revolução Chinesa chefiada pelo Presidente Mao Tsetung e os aportes de validez universal do Pensamento Gonzalo, que guia a invencível Guerra Popular no Peru, hoje se desenvolveu em Marxismo-Leninismo-Maoísmo.
    Celebrar o centenário da Revolução Socialista de 1917 hoje, requer também reafi rmar a plena vigência e validez da ideologia do proletariado, o Marxismo-Leninismo-Maoísmo, principalmente Maoísmo. Pois o fundamental do Maoísmo é o Poder, o Poder para o proletariado, o Poder para a Ditadura do Proletariado, baseado em uma força armada dirigida pelo seu Partido Revolucionário, que se conquista e defende com a Guerra Popular.
    Tendo à frente o Partido Comunista da Rússia (bolchevique) - P.C.R. (b), sob a chefatura do Grande Lenin, por meio da violência revolucionária, o proletariado russo assaltou aos céus. Lenin, elevado a chefe inconsteste do proletariado internacional, teve ao seu lado valorosos revolucionários como Josef Stálin, Yakov Sverdlov, Nadheza Krupskaya e muitos outros. Estes lideraram a vanguarda revolucionária para cumprir a tarefa histórica de derrotar o império feudal czarista na Rússia, abrindo caminho para o proletariado conquistar o Poder em todo o mundo.
    Obra de uma dura luta teórico-prática junto ao proletariado russo e no seio da II Internacional, o estabelecimento do destacamento de vanguarda do proletariado, o Partido Comunista de Novo Tipo, teve em Lenin seu formulador. Derrotando no fogo da luta de classes as posições economicistas e revisionistas dos mencheviques e de outras frações não proletárias, Lenin formulou e forjou o Partido Bolchevique, comprovando que o combate do imperialismo e a reação dissociado o do combate a todo oportunismo não passava de fraseologia oca. Defendeu e aplicou a máxima de que as massas devem se forjar na violência revolucionária e no combate ao oportunismo.

 


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