Passe Livre para todos estudantes!

Nos últimos meses temos assistido a radicalização da luta pelo passe livre estudantil em várias cidades e capitais do país. No ano passado milhares de estudantes pararam as ruas da capital baiana por semanas. Já neste ano a luta se desenvolveu atingindo patamares de radicalização mais elevados. Destacamos a luta dos estudantes de Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Todos pudemos assistir às cenas da radicalização do movimento estudantil e a decisão dos estudantes de ir até o fim pela conquista deste direito.

Em Fortaleza vimos a prefeitura ser totalmente apedrejada e várias viaturas da guarda municipal serem viradas e queimadas, diante da recusa do prefeito de não receber os estudantes e atender as suas reivindicações. Em Florianópolis, manifestações com milhares de estudantes e vários ônibus queimados, além do fechamento de uma das principais pontes da cidade. Tudo isto contra o abusivo aumento do preço das passagens. Os estudantes pressionam de tal forma os governos locais que, por exemplo, em Florianópolis a prefeitura chegou a pedir intervenção de tropas federais para tentar deter os estudantes.

 

Ao contrário do que os reacionários monopólios de comunicação propagam, esta radicalização não é conseqüência da ação de “vândalos” ou “marginais”, mas sim da rebeldia da juventude que com toda a justeza luta pelos seus direitos.

Dois fatores na nossa realidade proporcionaram este desenvolvimento na luta pelo passe livre. A primeira é o agravamento da crise e da carestia de vida. Ninguém suporta mais pagar os abusivos preços no transporte coletivo para estudar. Milhares de estudantes são obrigados a deixar a escola porque não podem pagar a passagem do ônibus, enquanto alguns poucos empresários monopolistas dos transportes lucram milhões em cima da exploração do povo. O segundo fator para o desenvolvimento e a caracterização de todas estas lutas é a independência do movimento estudantil. A ausência do governismo da Ubes e Une na organização destas lutas libera a energia dos estudantes que há tempos estava aprisionada pela burocracia destas entidades.

O que todas estas experiências demonstram é que devemos seguir firmes para encurralar todas as prefeituras exigindo o passe livre. Isto faz parte do direito ao acesso à educação e portanto deve ser garantido pelo Estado. Onde já existe o passe livre, a luta é para mantê-lo. Onde não existe é para conquistá-lo e onde existe meio-passe, a luta é para que seja integral. Somente com muita pressão e manifestações combativas e radicalizadas podemos conquistar mais este direito.

Rebelião estudantil em Fortaleza

passe1No dia 03 de junho, a cidade de Fortaleza, capital do Ceará, presenciou uma das maiores e mais combativas manifestações estudantis dos últimos anos. Cerca de 5 mil estudantes, a maioria secundaristas, tomaram as ruas do centro e marcharam rumo a prefeitura. Os estudantes não foram recebidos pelo prefeito Juracy Magalhães (PMDB) e se rebelaram com a arrogância dos seus puxa-sacos de plantão. O resultado foi uma enorme revolta estudantil. Duas viaturas da guarda municipal foram viradas e incendiadas, e praticamente todos os vidros da prefeitura foram quebrados. A polícia militar chegou 20 minutos depois com sua truculência de sempre. Dezenas de estudantes foram feridos e cerca de 20, a maioria deles menor de idade, acabou presa. Mas o resultado da confrontação foi bem mais favorável para a massa e o prefeito corrupto teve que amargar um prejuízo de mais de 100 mil reais.

Toda esta revolta dos estudantes de Fortaleza tem um motivo. Através da Etusa (Empresa que controla o transporte público da cidade) a prefeitura quer limitar o direito do meio-passe estudantil, restringindo-o a dois passes por dia. passe3Com a implementação da bilhetagem eletrônica, na prática já limitaram o direito dos estudantes que trabalham e recebem vale-transporte, porque antes era possível vendê-los e dobrar o número de viagens feitas. É contra a limitação da meia-passagem e a bilhetagem eletrônica que os estudantes estão se mobilizando.

Foi organizado um Comitê do Passe Livre, que reúne diversos movimentos de luta e alguns sindicatos. Isto tem impulsionado a luta na capital cearense e garantido a continuidade da luta. Depois desta manifestação já foi organizada uma outra, onde o prefeito foi obrigado a receber os estudantes. E está sendo preparada uma grande passeata, para o início de agosto, que reunirá os estudantes da grande Fortaleza para exigir o meio-passe metropolitano. Com a combatividade expressa nestes protestos, temos certeza que os estudantes arrancarão vitórias em mais uma luta.

A luta explode em Florianópolis

passe2São dias de intensa revolta estudantil na capital de Santa Catarina. O estopim para que explodisse toda esta revolta foi o aumento da passagem, no dia 27 de junho, que fez de Florianópolis a cidade do Brasil com o maior preço de passagem no transporte coletivo urbano.

Durante este ano de 2004, várias atividades, atos e manifestações foram organizadas. Em abril os estudantes organizaram uma manifestação com mais de 800 estudantes. Atos também foram realizados nos terminais rodoviários. A marca da combatividade tem sido uma das principais marcas deste movimento. Quando a prefeitura anunciou o aumento de 15,6% na tarifa, os estudantes colocaram para fora toda a sua rebeldia. Estudantes e população que não suportavam mais os altíssimos preços das passagens pararam ruas, terminais e até a ponte principal da cidade. Ônibus foram queimados na madrugada. A cidade, que é numa ilha, parou.

Mais de 3 mil estudantes foram para as ruas. Não se intimidaram com o ataque da prefeitura que perseguiu e ameaçou as lideranças do movimento. O movimento continuou até que às 22h30 do dia 7 de julho, quando o juiz Jurandi Borges Pinheiro, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar contra a prefeitura de Florianópolis, Cotisa e empresas de ônibus, revogando o aumento nas passagens de ônibus por 30 dias. Esta foi uma vitória e demonstração da força dos estudantes e do povo em luta.

A seguir publicamos trechos da entrevista ao Jornal Estudantes do Povo com o estudante Marcelo Pomar, militante da Tropa de Choque Cultural, uma das organizações que está à frente desta luta.

JEP – Você poderia nos contar um pouco sobre o histórico da luta pelo passe livre em Florianópolis? A luta de vocês é também pela redução das tarifas, de que forma estas duas bandeiras se articulam?

Marcelo – Nossa luta pelo passe livre começou no ano de 2000, basicamente através de um abaixo-assinado que coletou 25.000 assinaturas na cidade. Vale lembrar que Florianópolis tem cerca de 350.000 mil habitantes. Esse abaixo assinado serviu como entrada em muitas escolas, sobretudo nas secundaristas. No final desse processo inicial de coleta de assinaturas entregamos os abaixo-assinados na Câmara dos Vereadores, que apresentou um projeto de lei que reivindicava o passe livre para os estudantes de todos os níveis, no trajeto casa-escola-casa. Esse projeto foi apresentado por um parlamentar do Partido dos Trabalhadores. Desde de então uma forte pressão se abateu sobre a Câmara dos Vereadores, por um lado por parte dos empresários do transporte coletivo, da prefeita e de boa parte dos vereadores, que na realidade são a mesma coisa, e por outro do movimento dos estudantes que reivindicava a aprovação deste direito. As lutas pelo passe livre e pela redução das tarifas se articulam plenamente porque fazem parte de um projeto comum a todos nós de garantia de condições plenas de locomoção, baseadas no direito livre de ir e vir, de ter acesso à educação, à cultura e ao lazer. O transporte coletivo deve ser visto como uma questão pública e de Estado, bem como a educação e a saúde. Essas são conquistas históricas da humanidade, que a lógica do capitalismo atual procura inverter, jogando todas elas para a iniciativa privada. Então entendemos que não há oposição entre elas, senão uma oposição temporal, tendo em vista que um dia pretendemos estabelecer passe livre não só para os estudantes, mas para toda a população, num sistema de transporte baseado numa tributação mais justa daqueles que realmente se beneficiam com o transporte coletivo, ou seja, os empresários, industriais, e afins, que dependem do transporte para a locomoção das forças de trabalho que fazem a economia de uma cidade funcionar.

JEP – Os movimentos pelo passe têm sido reprimidos em diversas regiões do país. Isso demonstra o temor que as classes dominantes e os tubarões do transporte têm dos estudantes e do povo organizado. Você que foi um dos estudantes presos e está sendo processado e perseguido por participar da luta, como encara a repressão?

Marcelo – Com destemor e segurança que estamos do lado da razão e da verdadeira justiça. Coloco-me do mesmo lado dos sem-terra de Eldorado dos Carajás, dos presos políticos torturados e assassinados nos porões da ditadura e de tantos outros que antes de nós sofreram para que a bandeira de um mundo melhor pudesse chegar às nossas mãos. É nossa tarefa não nos intimidar. A força de nossas lutas é muito maior que a perseguição sobre nós executada.

passe4JEP – O movimento de vocês é independente e demonstra ter autonomia em relação aos governos e prefeituras. Qual é a posição de vocês sobre a Une governista; na opinião de vocês a Une hoje representa verdadeiramente os interesses dos estudantes?

A Une foi um importante instrumento de luta e de representação estudantil durante os anos de chumbo neste país. Teve inegável importância para a constituição de um determinado tipo e um determinado tempo do movimento de juventude no Brasil. Hoje sua representação é débil, e seu caráter ativo e de luta parece ter se perdido num passado relativamente distante para as nossas gerações. Não creio que não devemos ter instrumentos representativos que possam organizar a luta dos estudantes em nível nacional, mas a Une hoje, definitivamente, não é este instrumento. Sobretudo porque virou um aparelho partidarizado, que reflete os interesses específicos de uma legenda, e que transforma seus congressos num verdadeiro engodo para a manutenção desta legenda no poder.

JEP – O movimento tem organizado “pulões” nos ônibus como forma de pressionar a prefeitura e ganhar o apoio da população. Como tem sido a adesão do povo?

A população tem apoiado plenamente as manifestações. As pulagens de catraca são atos de protestos, que sempre estão ligados a um discurso voltado para os passageiros e para o motorista e cobrador, que muitas vezes se sensibiliza e tem acordo com a atitude. Na UFSC os estudantes têm organizado turnos de pessoas que ficam responsáveis por abrir a porta detrás dos ônibus e convida a população por ali entrar, sem pagar o valor da tarifa. Essa é uma forma de atacar o lucro dos tubarões e agradar a população que necessita desse dinheiro no seu orçamento.

passe6JEP – As prefeituras fazem o discurso de que se derem o passe livre para todos os estudantes, a tarifa aumentará para os demais usuários, como forma de chantagear a população e jogá-la contra a luta dos estudantes. Como desmascarar este discurso que encobre os exorbitantes lucros das empresas de “transporte coletivo” privadas?

Essa é uma lógica esquizofrênica, que parte do princípio de que os estudantes são uma categoria que brotou do chão, ou que desembarcou de Marte. Os estudantes são filhos da classe trabalhadora, que é em última análise, é a principal beneficiada com a isenção do transporte dos estudantes. Nós não somos um setor apartado do restante da sociedade. Reivindicamos que o poder público coloque no seu orçamento o passe-livre, isentando do calculo tarifário o meio passe dos estudantes, o que naturalmente rebaixaria o valor das tarifas.

Entendemos que a vitória na luta pelo passe livre depende de uma organização prolongada e que aumente cada vez mais sua radicalidade e combatividade, pois nenhum prefeito dará o passe, este só será conquistado com muita luta e organização. E, principalmente, com a participação massiva dos estudantes, os principais interessados. O que vocês têm a dizer aos estudantes de todo o Brasil que, assim como vocês, estão na luta pelo Passe Livre?

Organizemo-nos! Venham para o Encontro Nacional pelo Passe Livre, nos dias 16,17 e 18 de julho em Florianópolis.

É preciso que façamos o esforço de nos comunicarmos, assim como fazemos com essa entrevista. É preciso que esse novo paradigma do ME tome corpo, tenha cara, e torne-se uma expressão mundial de luta, não só pelo passe-livre, mas pela construção de uma alternativa ao sistema de produção que hoje conduz a humanidade à destruição.

Passe livre já!

É retomada a luta do passe livre em BH

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Os estudantes de Belo Horizonte retomam vigorosamente a luta pelo passe livre na cidade. A União Colegial de Minas Gerais (UCMG) entidade estudantil independente de governo e Une e Ubes, tendo se tornado a maior referência de luta do passe livre nos anos 99/2000 com a jornada de lutas, toma impulso e inicia a batalha com força e combatividade.

Em maio deste ano convocou uma plenária de estudantes para a retomada da luta. O debate deixou claro que um dos principais motivos da evasão escolar é o alto custo da educação, principalmente com o transporte. A plenária formou um comando de lutas pelo passe livre para organizar a luta.

Seguindo os planos deliberados na plenária a primeira ação foi uma invasão à prefeitura da cidade. Em uma quinta-feira dia 03/06 estudantes de várias escolas organizaram uma combativa manifestação dentro da prefeitura de Belo Horizonte, para exigir do prefeito Fernando Pimentel-PT o Passe-livre nos ônibus para todos os estudantes. Mais de cem estudantes entraram na prefeitura (em grupos pequenos para não chamar a atenção) até que num momento certo todos se reuniram na porta do gabinete do prefeito e gritaram: Passe Livre já, só falta BH! O grito ecoou forte por todas as partes do prédio da prefeitura, demonstrando a disposição dos estudantes de ir até o fim para a conquista deste direito. Isto incomodou muito o prefeito que estava reunido com o embaixador da Argentina em seu gabinete.

No intuito de intimidar os estudantes o prefeito acionou a guarda municipal patrimonial que agiu de forma truculenta contra os manifestantes. Antes mesmo que o COMANDO DE LUTAS PELO PASSE-LIVRE lesse a carta de reivindicação que seria entregue ao prefeito, os guardas municipais começaram a agredir os manifestantes batendo com cassetetes e prendendo vários companheiros. Resistiram a estas agressões da forma que puderam e tiveram que usar até o bumbo para tirar os companheiros das mãos da polícia. Mesmo assim cinco companheiros foram levados para a delegacia, sendo soltos somente no final do dia.

No dia seguinte, vários jornais noticiaram a manifestação, ficando clara a truculência da guarda municipal a mando da prefeitura, e demonstrou como o prefeito está disposto a defender os ricos empresários donos do transporte coletivo urbano.

A tentativa da prefeitura de intimidar os estudantes e impedir sua organização foi em vão. Três semanas depois cerca de 600 estudantes fecharam a avenida principal da cidade e seguiram até a porta do gabinete do prefeito Fernando Pimentel – PT em manifestação.

A realização da manifestação foi uma grande vitória para os estudantes. A prefeitura e a Secretária do Estado de Educação, há algum tempo vêm organizando um cerco para impedir qualquer ação de movimentos estudantis e de lutas nas escolas.

passe7Na véspera da manifestação a Superintendência Regional de BH da Secretaria Estadual de Educação ligou para as diretorias das escolas estaduais orientando que proibissem os alunos de participarem. Para isso marcaram provas relâmpagos, trabalhos e atividades extraclasse avaliativos, chegando a ponto de anotarem os nomes daqueles que mesmo com provas fossem ao ato. Além disso outras escolas para reprimir os mais ousados passaram graxas nos muros para que eles não pulassem.

Ainda por cima, militantes da Ubes (os filhotes do governo e da prefeitura do PT, defensores do meio-passe e amaciadores da prefeitura e dos empresários) tentaram boicotar nossos piquetes fazendo agitação contra a manifestação na porta das escolas.

A prefeitura preparou uma recepção com o batalhão de eventos (tropa de choque), no local da concentração da manifestação e em todas as proximidades da PBH. O ato seguiu combativo e agitado apesar de todo cerco.

De nada adiantou tanto serviço policial e fascista. Os estudantes enfrentaram as diretorias, deixando provas e trabalhos para trás. Pularam os muros com ou sem graxa, porque estavam decididos a lutarem pelo seu direito. Demonstraram coragem e ousadia para enfrentarem todo esse cerco. Se ligaram a essa luta que se estoura em todo Brasil, unindo-se aos companheiros de Salvador, Florianópolis, Fortaleza e tantos outros do país. Depois dos esforços para chegarem à manifestação ainda demonstraram grande combatividade e organização através das bandeiras vermelhas do movimento e faixas, total compactação nas palavras de ordem puxadas sem o carro de som, preso pela polícia na concentração do ato.

Por isso vemos que se a intenção do prefeito é deter os estudantes em suas manifestações pelo passe livre, está muito enganado! Esta manifestação foi só um aviso, a 1° de uma jornada de lutas. Os estudantes de BH estão decididos a tomar as ruas da cidade até a conquista do passe livre!

Rio de Janeiro:

Estudantes não aceitam a atuação de entidades governistas e avançam na luta do passe-livre

passe8Durante todo ano passado e principalmente em 2003, o Rio de Janeiro foi sacudido por sucessivas passeatas em defesa do passe livre, organizadas por grêmios e movimentos independentes. O Jornal Estudantes do Povo procurou os companheiros do Movimento Educação Popular (MEP) que tiverem participação ativa nesta luta para relatarem um pouco desta rica experiência.

JEP (Jornal Estudantes do Povo): Como se desenvolveu a luta pelo passe no Rio de Janeiro?

MEP: Os atos eram sempre decididos por ligações entre movimentos e sempre eram decididos pelas entidades. Porque não mudar se quem constrói os atos são as estudantes com os grêmios as bases?A partir daí passamos a correr os grêmios pedindo apoio. Assim se estruturaram as plenárias democráticas horizontais resgatando a cultura de cada um ter voz, ter em suas mãos o caminho para a ação.

Começou de forma fraca, ainda cambaleando. De fato foi neste ano que essas estruturas amadureceram. Em março/ abril começaram a ter plenárias mais legítimas, mais representativas com número maior de colégios.

Esse ano a Fetranspor tentou acabar novamente com o passe intermunicipal. Um ato liderado pelas plenárias que se opõem a prefeitura e ao governo estadual e federal teve 1200 estudantes enquanto o ato das entidades locais burocráticas aparelhadas teve apenas 200 estudantes.

A grande vitória foi ter criado um novo espaço de discussão política e de deliberação do movimento estudantil. Até então todas as decisões do movimento estudantil era em reuniões de diretorias em entidades locais. Que não eram reconhecidas pelos estudantes.

Hoje nos organizamos com grupos de trabalhos operativos que são abertos para todos que quiserem participar que organizam e põem em prática os atos. As discussões políticas e deliberações continuam sendo tiradas em plenárias que acontecem aproximadamente de vinte e cinco em vinte e cinco dias.

A partir do momento que as plenárias passaram a existir passou a ter a disputa, já que em ano eleitoral as entidades burocráticas querem organizar passeatas para promover seus candidatos. Mas a política desses setores que dirigem estas entidades tem cada vez menos inserção no conjunto dos estudantes.

JEP: Como foi a resposta dos estudantes diante desta nova forma de organização?

MEP: A resposta dos estudantes foi muito boa, pois nas escolas, que não havia movimento estudantil as entidades apareciam só para tirarem delegados. Quando a gente passou nos colégios chamando-os para participar ativamente do movimento estudantil a resposta foi muito boa. Eles compreenderam com muita facilidade a diferença dos dois modelos de organização e não só se interessaram como começaram a participar. E nos colégios onde tinha a burocracia da AMES mais organizada ou alguém ligado a algum dos partidos que dirige a Ames, se tinha um debate mais tencionado. Isso era um empecilho para a luta pois eles boicotavam as atividades jogando para a despolitização, tentando jogar que as plenárias era do MEP. Mas hoje podemos dizer que a grande maioria do movimento estudantil organizado se organiza através das plenárias e não se organiza através da Ames.

JEP: No dia 1º de abril, a Une e Ubes em sua campanha pela “Reforma Universitária Já”, organizaram uma passeata no centro do Rio. Qual foi à repercussão nos estudantes?

MEP: Este ato do dia 1º de abril foi algo curioso pois tanto as entidades locais aprovaram, a construção deste ato quanto as plenárias de estudantes. Só que existia uma divergência muito grande em como deveria ser este ato. Tanto as entidades nacionais quanto as entidades locais, defendiam que deveria ser um ato em defesa da reforma universitária, enquanto as plenárias de estudantes exigiam uma manifestação que fosse contra a reforma universitária e contra a política do governo. Esta polêmica começou já na construção do ato. As entidades governistas queriam o ato para o dia 1º de abril, pois era a única data que o “Gavião” presidente da Ubes poderia estar no Rio. Os estudantes percebendo alegaram que haveria uma paralisação de professores no dia é poderia esvaziar o ato. Mas acabaram mantendo o consenso sobre o dia.

A discussão começou nas escolas. Fomos às escolas saber o que os estudantes pretendiam para a passeata do dia 1º de abril, e nos surpreendermos em ver algo que há muito tempo nos não víamos no Rio de Janeiro: os cartazes das entidades oficias que defendiam a reforma universitária foram arrancados e durante as plenárias foram rasgados sob calorosos aplausos.

No dia 1º de abril, a manifestação da Une/Ubes/Ames rachou o movimento, saindo uma hora antes, com apenas uns 600 estudantes. Logo depois saiu à passeata dos movimentos independentes com mais de 1500 estudantes. Esta passeata foi marcada por intervenções contra a política do governo, apontando o caminho da luta para derrotar sua política.

Perto do final do ato na Cinelândia, (local tradicional de concentrações das passeatas), abriram-se intervenções no carro de som. Os oportunistas tentavam monopolizar, mas sem muito sucesso, e quando um companheiro que estuda no colégio Herbert de Sousa foi intervir, denunciando a prática das entidades, denunciando o caráter das entidades, chamando contra a reforma, contra o governo, contra a ALCA, a sua intervenção era reconhecida pelos estudantes (não por acaso pois esta discussão foi feita nas escolas), a diretoria da Ubes representada na figura do seu presidente, o “Gavião”, não contente em trair a luta em Salvador, resolveu vim prejudicar os estudantes do Rio de Janeiro. Tomou o microfone da mão do nosso companheiro, agredindo-o companheiro. Foi amplamente repudiado pela massa de estudantes ali presentes, e teve que fugir correndo da passeata para não apanhar da massa de estudantes que estava ali e não o reconheciam, nem sua política e nem sua entidade governista.

Este foi um processo importante para os estudantes compreenderem que não dava pra ter qualquer confiança nessas entidades. Que o mais importante é estar tocando a luta por fora dessas entidades governistas para garantir, não parcialmente mas plenamente, o passe livre, ser contra o governo federal, estadual e municipal, contra a “reforma” e contra a ALCA.

Um outro companheiro completa dizendo: o novo esta nascendo no Brasil inteiro, Salvador, BH, Rio de Janeiro, Fortaleza. Os estudantes não podem ter medo de estar construindo o novo. E se o novo movimento estudantil está surgindo e o velho movimento caduco, governista burocratizado eleitoreiro. Se nega a morrer de forma definitiva, é tarefa de cada estudante que quer construir uma nova sociedade, jogar a última pá de cal para sepultá-lo, pois o novo sempre prevalece sobre o velho.

Alerta, alerta nacional: Os estudantes gritam passe-livre integral!