Nova proposta do CNE quer acabar com o caratér científico do ensino público

No último dia 04 de abril, o MEC apresentou a sua Base Nacional Comum Curricular – BNCC, que será o documento que vai servir de referência a todas as escolas do país. 60% da carga horária será Português e Matemática. 40% será dividido entre linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Outra opção é optar por ensino técnico profissionalizante nos 40%.

Um pouco antes, no dia 06 de março, surgiu a “proposta” do Conselho Nacional de Educação – CNE – para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: impôr EaD’s (Ensino a Distância) dos 40% de conteúdos opcionais, no caso de Ensino Médio regular, e 100%, nos casos de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Sua desculpa é “baratear os custos”.

O CNE pretende, com essa proposta, precarizar ainda mais o ensino. Basta lembrar que após contrarreforma do Ensino Médio de Temer (imposta pelo gerente de turno antipovo e vende-pátria em fevereiro de 2017), que já abriu brecha para as EaD’s, o conteúdo científico das escolas foi completamente abandonado, coroando o processo de décadas de imposição de uma educação pragmatista e tecnicista. O que esta proposta do “conselho” nacional de educação visa é regulamentar o que hoje é já uma possibilidade nefasta, para que passe a ser esta a realidade de todo Ensino Médio do país!

Governo Temer intensifica e amplia a destruição das escolas públicas

Ao mesmo tempo em que retira o conteúdo científico dos jovens de nosso país, impedindo que estes tenham acesso ao conhecimento produzido pelo homem na sua luta por transformar a natureza através de séculos, esta medida traz também outro objetivo maior: impedir que estes jovens estejam em contato, no ambiente da escola pública, com outros jovens, com professores e pedagogos.

Nas escolas de ensino médio, 60% não possuem laboratórios de ciências, 16% não tem laboratórios de informática e 34% não possuem bibliotecas! Como se não bastasse o estado das escolas públicas, mais de 50% dos municípios possuem apenas uma delas. É este o resultado da continuada política de fechamento de escolas, no campo e na cidade, além da política de precarização.

E com este novo controle do que é e o que não é ensinado (BNCC) e as formas determinadas que serão ensinadas (em grande parte via EaD’s), o MEC segue à risca a cartilha do Banco Mundial para a educação nos países dominados: uma educação vinculada unicamente ao processo de produção que se desenvolve no nosso país (no campo o “agronegócio” e nas cidades os sub-empregos, trabalhos informais e outros) e, além disso, que forme seres “dóceis e passivos” diante da miséria imposta pelo imperialismo. Com isso, querem garantir as necessidades dos grandes burgueses e latifundiários. Extraindo até a última gota de suor e sangue dos trabalhadores, aumentando as taxas de lucro e enchendo os bolsos das empresas imperialistas que aqui atuam.

3 anos após os jovens secundaristas de São Paulo, com sua luta contra a “reorganização do ensino” (PSDB), serem a chispa que incendiou a pradaria de rebelião e combatividade existente em cada sala de aula e escola pública, com ocupações nos anos de 2015, 2016 e 2017 (e também algumas já no ano de 2018), o plano do velho Estado de grandes burgueses e latifundiários é destruir pedagogica e fisicamente todas as escolas públicas, como forma de impor barreiras e dificultar a organização dos estudantes em cada sala de aula.

É isto o que está por de trás do discurso de “modernização” do Ensino Médio do nosso país! Os discursos hipócritas de “preocupação com a educação” como Michel Temer (PMDB) e Mendonça Filho (DEM/MEC) – bem como a todos que servem a este sistema de opressão e exploração, não importando a sigla ou cor que seu partido eleitoreiro estampa – deve ser desmascarado!

Revolução Agrária constrói Escolas de novo tipo: científica e a serviço do povo.

Por outro lado, vemos a iniciativa dos revolucionários do nosso país de levantar Escolas Populares nas Áreas Revolucionárias, no campo, e em espaços de organizações classistas (como Sindicatos, Associação de moradores de favelas).

Como colocou a ExNEPe: “Escolas Populares construídas no campo, em áreas de Revolução Agrária, que vinculam o ensino do conhecimento científico que normalmente vemos nas escolas – geografia, história, matemática, língua portuguesa – com a produção, ou seja, a técnica, a aplicação destes conhecimentos para a transformação da natureza, e também com a luta de classes, a luta pela terra, e pela Revolução de Nova Democria, abarcando assim as três fontes do conhecimento; a luta pela produção, a experimentação científica, e a luta de classes!”

Vinculado à luta das massas, a Escola Popular tem o papel de ser um instrumento para impulsionar a participação da massa camponesa nas três grandes lutas da humanidade: a luta de classes, a luta pela produção e a luta pela experimentação científica.

Enfrentando junto com o povo as duras dificuldades do dia-a-dia, oferece ensino fundamental, ensino médio, alfabetização de adultos, cursos técnicos de saúde, de técnicas agrícolas, dentre outros. Seu desenvolvimento tem permitido a formação política-ideológica de diversos camponeses que se tornaram ativistas do movimento camponês combativo.

Tem também permitido o avanço da produção nas áreas camponesas, com granjas cooperadas, lavouras coletivas, etc. Bem como o apoio à construção de estradas e pontes que permitam o escoamento da produção dos camponeses. Desta forma, permite à massa campones sua permanência na terra, após a tomada do latifúndio e o Corte Popular.

O que mais teme o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo é que este exemplo de educação popular, pautada na educação marxista e nos exemplos mais avançados da revolução proletária – Educação socialista na URSS (1917-1956) e na China Popular (1949-1976) – avance por todo território de nosso país.

Por isso vemos o avanço acelarado de medidas que precarizam o ensino básico, retirando o conteúdo científico e transformando as escolas públicas em verdadeiras prisões para os jovens de norte a sul do país.

Do lado destes reacionários, não podemos esperar nada! Pelo contrário, devemos elevar nosso grito de revolta em denúncias de cada medida contra a educação e contra nossas escolas, organizadas a partir de cada sala de aula. Para finalmente transformá-las em trincheiras de luta.

E a perspectiva destas lutas deve ser o apoio concreto à Revolução Agrária! Apoiando também as Escolas Populares, propagandeando a luta pela terra e denunciando os crimes do latifúndio. Elevar nossa consciência política, servir ao povo, especialmente aos camponeses pobres e sua resistência secular ao latifúndio.

ABAIXO A PROPOSTA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE!
VIVA A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!