Após mais de seis anos de gerenciamento do oportunismo, a tão prometida “reforma” agrária do Governo Lula não saiu do papel. Pelo contrário, nos últimos anos tem aumentado enormemente a concentração de terras, assim como a perseguição àqueles que lutam pelo sagrado direito de trabalhar e viver com dignidade.

Segundo dados do próprio INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares, e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis.

A situação da vida do povo no campo está a cada dia pior. Milhares de famílias vivem na mais completa miséria, sendo brutalmente exploradas pelo latifúndio. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego demonstram que apenas em 2008 aproximadamente 4.600 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão. A realidade que o monopólio dos meios de comunicação esconde é que boa parte dos camponeses pobres são obrigados a entregar metade ou um terço de sua parca produção a gananciosos latifundiários. Além de serem, no comércio de seus produtos, submetidos as mais injustas relações, esmagados pelos monopólios da terra, das sementes, dos insumos agrícolas, dos atravessadores e toda a sorte de desmandos impostos pelos bancos com seus juros exorbitantes.

Contra toda esta situação de opressão e miséria, agravada pela falência da “reforma” agrária do Governo, milhares de camponeses tem se levantado em tomadas de terras e radicalizadas manifestações em defesa do direito à terra para trabalhar e produzir. A direção oportunista do MST, atrelada até ao tutano com o Governo Lula, já não é capaz de conter a justa rebelião das massas. Os camponeses pobres estão cansados de esperar, anos a fio em barracos de lona a beira da estrada, pelo cumprimento de promessas eleitoreiras e da enganação das cestas básicas e “bolsas família”. Em Alagoas, no município de Matriz de Camaragibe, em março ultimo, centenas de camponeses se revoltaram contra a prefeitura da cidade que foi cúmplice de um golpe praticado por aliciadores, fecharam uma estrada, incendiaram o fórum e o cartório eleitoral da cidade, ocuparam a prefeitura e enfrentaram a repressão policial.

O Estado com seu aparato repressivo (exército, polícia, judiciário e sistema penal) trabalha para manter e reforçar a semifeudalidade e a escravidão no campo. Todas as iniciativas populares para enfrentar os desmandos do latifúndio são tratadas como crime, sendo brutalmente reprimidos em massacres que se repetem ao longo da história de nosso país: Canudos (outubro de 1897), Cachoeirinha (1967), Resistência de Corumbiara (9 de agosto de 1995), Eldorado dos Carajás (17 de abril de 1996), entre muitos outros episódios, que evidenciam o passado de lutas de nosso povo e a ferocidade com que o Estado e o latifúndio sempre trataram os “conflitos agrários”.

A repressão ao movimento camponês é imposta como uma lei inalterada, secularmente ditada por latifundiários que controlam verdadeiros feudos, particularmente na região norte (amazônica) e nordeste do país. Famílias inteiras de trabalhadores honrados são tratadas como bandidos, enquanto os verdadeiros criminosos continuam soltos, promovendo os maiores e mais absurdos crimes, na descarada entrega de todas as riquezas do país às oligarquias financeiras internacionais. (até mesmo a Amazônia e o petróleo estão sendo vendidos por estes bandidos!). No período de um ano - entre novembro de 2007 e novembro de 2008 - onze camponeses foram assassinados no Pará, todos executados por grupo de extermínio por terem participado da tomada da Fazenda Forkilha, reprimida pela operação "Paz no Campo", comandada pela governadora Ana Júlia Carepa - PT.

A formação de grupos paramilitares por latifundiários para perseguir, torturar e assassinar camponeses é legitimada e apoiada pelo Estado e por todas as instâncias do judiciário, enquanto dezenas de lideranças camponesas são hoje presos políticos, condenados por processos completamente ilegais, ou mesmo sem qualquer acusação formal. E quando os camponeses, agindo em legítima defesa, respondem aos ataques do latifúndio, de vítimas passam a ser tratados como agressores.

Como ocorreu em fevereiro deste ano, em São Joaquim do Monte/PE, quando famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, diante das constantes ameaças de morte dos pistoleiros contratados pelo latifúndio, justiçaram quatro pistoleiros, que foram, inclusive, fotografados com armamento de grosso calibre em posição ostensiva, ameaçando as famílias. As provas incontestes de que os camponeses agiam em legítima defesa não impediram que os monopólios dos meios de comunicação divulgassem as mais reacionárias e tenebrosas acusações contra as famílias de trabalhadores. E tão pouco impediu a prisão dos camponeses Aluciano Ferreira (31 anos), Paulo Cursino (62 anos) e Severino Alves da Silva (42 anos) condenados sem julgamento, acusados de homicídio.

Para se ter uma idéia do tamanho do cinismo e perversidade do Estado, Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que poucos dias antes havia ficado em evidencia na mídia por ter concedido, em tempo recorde, habeas corpus para Daniel Dantas (grande banqueiro e latifundiário, envolvido em crimes que vão de sonegação de impostos a repasses de recursos a parlamentares e integrantes do governo e de empresas privadas, em troca da liberação de recursos federais) chegou a declarar serem os camponeses os promotores do que classificou como "anarquia" no campo, sendo os mesmos os "provocadores da violência".

E o que esperar do presidente deste judiciário podre, que acoberta todos os crimes dos poderosos e trata a pobreza e o direito à terra como crimes que devem ser punidos com a cadeia e morte? Para esta justiça, esta polícia, o poder executivo, legislativo e todo este Estado, lutar pela terra é crime. Mas não é crime fazer milhares de pessoas padecerem de fome, morrer de doenças facilmente curáveis como diarréia, tuberculose e malária. Para este Estado, sanguinário e genocida, não é crime o povo morrer nas filas dos hospitais, enquanto políticos corruptos continuam no Parlamento e Congresso a entregar as riquezas de nosso país para o imperialismo. Para este Estado, serviçal do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo, crime é ser trabalhador e lutar por uma vida melhor.

Também não é de se estranhar a posição da direção do MST que “rifou” a cabeça dos camponeses presos, afirmando que “houve excessos por parte dos camponeses”, ao invés de fazer a defesa dos camponeses que se defendiam das constantes e ininterruptas agressões do latifúndio. Mais uma vez, a direção oportunista do MST atua “afinada” ao discurso reacionário do presidente Luiz Inácio, que quando dos acontecimentos em São Joaquim do Monte teve a cara de pau de afirmar: “É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matarem quatro pessoas. É inaceitável e, portanto, a justiça terá de ser feita para apurar a verdadeira responsabilidade”. Sem duvida, a justiça de que fala Lula é esta mesma justiça que inocenta políticos criminosos como Dantas. A velha justiça brasileira, feita pelos ricos, para os ricos e contra o povo.

A política de criminalização da luta pela terra, praticada há anos pelos sucessivos governos e, agora, posta em marcha pelo gerenciamento do PT, demonstra quão necessária e justa é a luta dos camponeses pobres pela democratização do acesso à terra. Coloca-se na ordem do dia o direito a autodefesa dos camponeses pobres, por todos os meios que se fizerem necessários, como condição para que estes consigam exercer, de fato, seu direito à terra para trabalhar, produzir e viver como trabalhadores dignos que são.

Mais do que nunca, rebelar-se é justo! É dever inadiável de todos os estudantes revolucionários e progressistas denunciar a violência do Estado e defender o direito do povo de se rebelar contra toda a exploração e opressão.

ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO CAMPONÊS!

VIVA A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!

REBELAR-SE É JUSTO!

O caminho da Revolução Agrária

Fartos das promessas do Governo FMI/LULA milhares de camponeses rompem com o oportunismo da direção do MST. As eternas negociações à beira da estrada e as cestas básicas não são capazes de conter a revolta das massas camponesas. . Centenas de tomadas de terras enfrentam a repressão do Estado. Os assassinatos e prisões alimentam o ódio dos camponeses pobres contra este Estado genocida e decrépito. A enorme opressão a que o povo no campo é submetido é inesgotável combustível para a Revolução Agrária!

O povo, organizado pela Liga dos Camponeses Pobres, toma as terras e produz, avançando sua organização. As bandeiras da destruição de todo o latifúndio e a construção do Poder Político nas áreas tomadas são erguidas com combatividade e heroísmo pelas massas camponesas. O Programa da Revolução Agrária ganha milhares de corações:

1. A destruição do latifúndio e a distribuição de todas as terras aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra.

2. O desenvolvimento das forças produtivas, por meio do desenvolvimento das formas cooperadas de produção e comercialização, tendo em perspectiva a eliminando as relações de produção baseadas na exploração do homem pelo homem, como a meia, terça, sistema de barracão etc.

3. Estabelecer nas áreas tomadas do latifúndio o poder político das massas, organizando formas coletivas para a tomada de decisões. Tendo a Assembléia do Poder Popular como instrumento máximo de organização dos acampamentos e áreas revolucionárias.

4. Estatização das grandes empresas capitalistas rurais e controle de sua  produção e administração pelos trabalhadores.

Em várias áreas os camponeses iniciaram a construção de Escolas Populares. Em outras, obras prometidas há anos por políticos em época de eleições foram construídas pelo povo, como em Varzelândia no norte de Minas, onde os camponeses apoiados por trabalhadores do Sindicato da Construção Civil de Belo Horizonte construíram uma ponte de alvenaria e concreto (uma das maiores obras de infra-estrutura da região), ou como no município de Jacinópolis em Rondônia, onde 600 pessoas participaram da construção de uma estrada de 16 quilômetros.

O embrionário poder revolucionário tira as massas da miséria, a força organizada do povo faz tremer as bases deste velho e podre Estado e a imprensa venal, o latifúndio e o judiciário se unem no grito histérico de “combate ao terrorismo”. Mas nada, nenhum tipo de ameaça, provocação ou repressão é capaz de deter a rebelião popular. As massas marcham incontidas pelo caminho da Revolução. Destruindo, passo a passo, a opressão secular do latifúndio o povo constrói um novo mundo, de pão, terra, trabalho e justiça!

Conquistar a terra, destruir o latifúndio!

Resistir, lutar, construir o Poder Popular!