Estudantes de medicina se levantam no Rio de
Janeiro
UFRJ 16/05/08
Na
última quinzena de maio os estudantes de Medicina do Rio fizeram
diversos Atos na cidade do Rio e um em Niterói contra o caos
instalado nos Hospitais Universitários.
No dia 16 e 30 de maio estudantes da UFRJ fecharam a Linha
Vermelha durante o protesto. Os estudantes da UNIRIO fizeram Ato
no dia 28 e também no dia 30, unificado com estudantes da UERJ,
fechando o trânsito da zona norte do Rio. Ainda no dia 20,
centenas de estudantes da UFF também foram para as ruas na
cidade de Niterói.
No dia 30, durante o segundo protesto da UFRJ, a tropa de
choque da PM atirou bombas de gás lacrimogêneo e spray de
pimenta contra os estudantes.
Ao todo, milhares de estudantes, professores, funcionários e
residentes participaram da mobilização.
Os Hospitais Universitários sofrem já há muito um processo de
desmonte perpetrado pelos governos. E o processo de privatização
da Universidade, de forma escondida ou escancarada, como a
legalização das Fundações Privadas feita por Luiz Inácio em
2004, está intrinsecamente relacionada com este processo.
A institucionalização das “Fundações de Apoio” que são de
“direito privado” representa uma derrota para a Universidade
Pública. São Fundações que não estão submetidas legalmente ao
Conselho Universitário e, na prática, com esta estrutura
independente da Universidade e administrando grande parte da
verba, fazem o que querem. Tanto é que de tempos em tempos
estoura mais um escândalo envolvendo estas Fundações com
corrupção na Universidade. Basta vermos os recentes casos, como
o da FINATEC, Fundação da UnB, em que rolava dinheiro até pra
construir shopping center; ou o exemplo de corrupção via uso de
cartão corporativo pela burocracia dirigente da UNIFESP, que
veio à tona também nos últimos meses; ou mesmo, o relatório do
TCU (tribunal de Contas da União), que analisou as fundações
entre 2003 e 2007, que aponta várias Fundações Privadas em todo
país com irregularidades envolvendo desvio de dinheiro público.
O relatório aponta que no mínimo 29% das Fundações estão em
funcionamento irregular.
As “Fundações de Apoio” não têm nenhum compromisso com a
Universidade Pública, não têm interesse em atender demandas do
povo, de forma gratuita e com qualidade. Assim, desmontam os
serviços gratuitos nos Hospitais, estabelecem cobrança de taxas,
roubam verbas públicas, vendem nossas pesquisas para o mercado,
tudo para lucrar mais – pois dizer que são entidades “sem fins
lucrativos” é piada pra boi dormir... E claro que isto tudo
acontece com a conivência dos governos de turno e das reitorias
títeres, que certamente garantem cargos rendosos nestas
Fundações.
A institucionalização das Fundações Privadas é parte da
aplicação da “reforma” Universitária do Banco Mundial aplicada
pela gerência Luiz Inácio. Auxilia na lógica da “reforma” de
fazer com que a Universidade busque seus próprios
financiamentos, enquanto a verba pública vai sendo cortada. E
qual grande empresa privada tem interesse que o Hospital da
Unirio seja referência no tratamento de pessoas com HIV? Que o
Hospital da UFRJ continue executando 90% dos transplantes de
fígado realizados na cidade do Rio?
Quando grandes empresas colocam seu dinheiro, obviamente ditam
suas regras. As pesquisas, e o uso da Universidade de forma
geral, em vez de terem objetivo no interesse público passam a
ter fins privados.
O caos do
Hospital da UNIRIO
O setor de ortopedia do Hospital Universitário Gafrée Guinle (Unirio)
está sem funcionários e sem funcionamento há mais de 2 anos –
cerca de 120 cirurgias deixam de ser feitas todos os meses. O
Centro Cirúrgico, sem local adequado para funcionar, está
instalado em área provisória há 20 anos (!!!) e apenas 50% das
salas de cirurgia estão funcionando. O próprio diretor do
Hospital, Marcos Areal, já denunciou que nem o ar-condicionado
instalado é o adequado para impedir o risco de infecções no
unirio
ambiente.
Além de ter Fundação envolvida em processo irregular pelo
próprio relatório do TCU, na Universidade paira a dúvida de onde
foram parar 14 milhões de reais – segundo denúncia de um
candidato ao cargo de reitor.
A Unirio funciona atualmente com 2 Fundações Privadas, a FURJ e
a FUNRIO.
Utilizando-se de eufemismo para dizer que a Fundação capta
recurso privado para a Unirio, o estatuto da FURJ usa a
expressão “proporcionando o intercâmbio...financeiro” no seu
estatuto:
“Denomina-se
Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
também simplesmente designada
FURJ, a Pessoa
Jurídica de direito privado instituída sob os auspícios
da Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO, em 25 de junho de
2003, com prazo de duração indeterminado, como sua Fundação de
Apoio.” (grifo nosso)
“A Fundação está localizada em um dos
campus da
Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO, proporcionando o
intercâmbio social, cultural, econômico e financeiro entre
entidades e organismos públicos e privados, em âmbito nacional e
internacional.” (grifo nosso)
E para piorar a situação do Hospital Universitário Gafrée Guinle
(UNIRIO) existe uma Fundação específica para o Hospital,
trata-se da FUNRIO criada em 2001:
“FUNDAÇÃO
DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E
CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E
GUINLE,
DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO doravante
denominada simplesmente FUNRIO, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial,
administrativa e financeira”
A situação
da UFRJ
UFRJ - 30/05/08
A
UFRJ por ser maior e ter mais recursos é alvo ainda maior da
cobiça das Fundações Privadas, funcionando atualmente com 5
Fundações, a Fundação José Pelúcio, FUJB (Fundação José
Bonifácio), COPPETEC, BIO RIO e a Fundação Charles Darwin, que
ainda tem a ousadia de utilizar o nome deste renomado cientista.
A FUJB nem eufemismo utiliza, vai direto ao ponto: “As
unidades executoras que desejarem submeter projetos de pesquisa
a outros tipos de financiadores, como: empresas privadas e
organismos internacionais, podem fazê-lo através da FUJB que
entrará na condição de entidade proponente/gestora.” (retirado
de
www.fujb.ufrj.br)
Esta Fundação foi criada em 1975 e seu primeiro presidente foi
ninguém menos que o senhor Octávio Gouvêa de Bulhões, primeiro
ministro da Fazenda do gerenciamento militar.
A Fundação BIO RIO foi fundada na década de 80 e hoje ocupa uma
área de 207.000 m² no campi do Fundão da UFRJ (área equivalente
a 20 campos de futebol). Vale lembrar que enquanto a Fundação
usufrui deste espaço, os estudantes não tem sequer Restaurante
Universitário - e sua construção já foi votada.
Também a UFRJ está na lista das IFES que têm Fundações de Apoio
envolvidas em desvio de dinheiro. O rombo que estas Fundações
estão causando às Universidades é imensurável. Os Hospitais
estão quase fechando as portas, como percebemos no depoimento do
residente Felipe Victer: “Só estamos realizando cirurgias
eletivas e, ainda assim, quando há material. Hoje falta até fio
para sutura, além de uma série de outros materiais”, e na fala
do diretor-geral do Hospital, Alexandre Cardoso: “Nós só estamos
atendendo pacientes para reconsulta. Desde segunda-feira não
recebemos pacientes novos. Se não pudermos oferecer atendimento
de qualidade como sempre fizemos, não teremos condições de
prosseguir. Essa responsabilidade é das autoridades
universitárias”.
UFRJ - 30/05/08

Defender com unhas e dentes a Universidade Pública e Gratuita
O único caminho na defesa da Universidade é a organização e luta
independente dos funcionários, professores e estudantes,
principalmente. A principal luta hoje dentro da Universidade é
por barrar a implementação da “reforma” universitária que está
agravando cada vez mais os problemas que a Universidade enfrenta
há anos. Faltam laboratórios, salas de informática; datashow
praticamente não conhecemos, restam apenas velhos
retro-projetores; a carência de professores e funcionários só
aumenta pois não são realizados concursos públicos suficientes –
a contratação tem dominado em detrimento dos concursos; os
restaurantes universitários foram privatizados, cobram taxas ou
não existem; o mesmo pode-se dizer das creches e da Moradia
Estudantil; não há passe-livre e as bolsas são baixas e
insuficientes; os Hospitais estão caindo aos pedaços e a
privatização tem avançado...
Os estudantes devem organizar sua luta de forma independente e
combativa. Ir às ruas, parar o Conselho Universitário, ocupar
reitoria, paralisar aulas, unificar todas as lutas visando à
construção do único instrumento que pode derrotar esta
contra-reforma na universidade: a Greve Geral!
É preciso ter claro que é importante fazermos atos e diversas
formas de luta, mas no atual momento de ofensiva contra os
direitos do povo somente uma grande e combativa greve pode
derrotar as medidas do imperialismo para a Universidade.
Viva a luta independente dos estudantes!
Verbas Públicas e melhoria para os Hospitais
Universitários! Fora Fundações Privadas!
Preparar a Greve Geral contra as “reformas” do
imperialismo!