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USP: REItoria fascista persegue estudantes

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Manifestamos nosso apoio e solidariedade aos estudantes perseguidos políticos na USP de São Carlos!

 

O Movimento Estudantil Popular Revolucionário registra e envia sua solidariedade aos estudantes da USP de São Carlos que estão sofrendo processo administrativo pela REItoria, contando possibilidade de “eliminação” (expulsão), por participarem da justa e legítima ocupação da prefeitura do campus entre Março e Abril de 2017.

Conforme denunciado pelo jornal A Nova Democracia, o Reitor Marco Antônio Zago instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra 9 estudantes que participaram da ocupação exigindo melhorias no alojamento e fim das perseguições, entre outras questões. A ocupação foi encerrada após acordo que previa justamente que não haveria qualquer punição aos envolvidos, sendo inclusive atestada a integridade do prédio.

No processo, os estudantes são acusados de maneira esdrúxula de não “agir de forma compatível com a moralidade e a integridade acadêmica”, “pertubar os trabalhos escolares e funcionamento da Universidade de São Paulo” e etc. Estas acusações são baseadas no Regimento Geral e Código de Ética da USP, que datam da época do Regime Militar Fascista de 64.

Essass acusações absurdas estão em consonância com procedimentos típicos do decreto 477 da mesma época e que ficou conhecido como AI-5 dos estudantes, no qual feria a autonomia dos estudantes pelo impedimento da liberdade de expressão e de sua organização dentro das escolas e universidades sem que houvesse ingerência do estado ou da gestão.

Naquele contexto de extremo autoritarismo por parte dos milicos, eram adotados mecanismos policialescos de interrogatórios de modo a intimar estudantes, “um a um”, a prestarem esclarecimentos sobre suas funções e ações políticas. Hoje, uma REItoria fascista se baseia numa legislação ultrapassada e arquireacionária para perseguir, intimidar e até expulsar estudantes que estão legitimamente lutando por seus direitos e por melhorias na universidade.

Por isto, enviamos todo nosso apoio aos companheiros perseguidos políticos da USP de São Carlos!

Fascistas, não passarão!
Lutar não é crime!

 

REBELAR-SE É JUSTO!



 

SP: Estudantes denunciam expulsão e perseguição política na

USP de São Carlos

Comitê de Apoio ao AND – São Paulo

No dia 31 de março de 2017 a Prefeitura do Campus de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) foi ocupada por estudantes do campus, moradores e não-moradores do alojamento estudantil.

A Ocupação, que pedia pelos devidos reparos e manutenção das condições e instalações do alojamento, fim da perseguição aos estudantes, reconhecimento da autogestão e adequação no trabalho dos funcionários da limpeza, levou a um acordo de desocupação, assinado no dia 12 de Abril. A desocupação foi imediata à assinatura do acordo e teve a preservação do patrimônio da Universidade atestada por funcionários da USP, alunos e dois Oficias de Justiça. No acordo houve o comprometimento dos dirigentes do Campus a não mover sanções (punições) contra qualquer entidade e/ou pessoa física, concordando que a manifestação seguida de ocupação, além de serem direitos dos estudantes, não geraram nenhum dano ao patrimônio da Universidade.

Entretanto, no dia 03 de Maio de 2017, o Reitor Marco Antônio Zago instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra os 9 estudantes: Mayara Maruiti Serra, Caio Oiveira e Marinho, Caio Cesar Nascimento Moreira, Camille Etella, Gabriel Veduvello, Jeanne Vilella, Luccas Nepomuceno, Mateus Fumes e Wesley Wolak. Nesse processo os alunos são acusados de violar os artigos 6, 21 e 22 do Código de Ética da USP, bem como os 247 e 250 (incisos IV, VII e IX) do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Marco Antonio Zago, novo reitor da USP

Os estudantes da universidade denunciam que este regimento sob o qual os referidos alunos estão sendo atacados foi escrito durante a vigência do AI-5, período em que o regime militar fascista cassou todos os direitos políticos dos brasileiros, chega a entrar em desacordo com a constituição brasileira, que prevê direito a manifestações e ocupações de espaços públicos.

Resumindo o conteúdo do Processo Administrativo, em decorrência de uma Ocupação, os nove estudantes são acusados de: não “agir de forma compatível com a moralidade e a integridade acadêmica”; “desrespeitar a autonomia e a dignidade do ser humano” com “manifestação de prepotência ou violência”; não “fazer bom uso dos recursos públicos”; “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes” e “pertubar os trabalhos escolares e funcionamento da Universidade de São Paulo”. Ainda na descrição do mesmo processo, o Reitor sujeita, “em tese” os estudantes à penalidade de eliminação (artigo 248, inciso IV do Regimento).

Estudantes da USP denunciam ainda que o referido processo demonstra o caráter autoritário da reitoria da USP, que não respeita o direito a mobilização e organização dos alunos, como também não respeita as decisões que o campus, como um todo, tomou, visto que a ocupação só se finaliza quando tanto os dirigentes do campus quanto os alunos ocupantes entram em acordo.

Faz-se lembrar que um caso parecido ocorreu em 2011, quando 9 alunos ocupavam a Coesas (Coordenadoria de Assistência Social da USP, hoje SAS – Superintendência de Assistência Social), sofreram a punição de eliminação por estarem participando de uma Ocupação que também reivindicava melhores condições de moradia, o que indica que há um longo tempo, a Universidade vem se empenhando em eliminar alunos com maior vulnerabilidade social que se posicionam contra a precarização da permanência estudantil.

Administrado de forma democrática pelos próprios moradores, o alojamento estudantil da USP São Carlos possui cinco prédios destinados àqueles que dele necessitam para prosseguir os estudos. Todos os anos os moradores do alojamento acolhem os novos alunos como hóspedes, até que consigam uma república, imóvel ou até que o processo de seleção de moradores seja finalizado. Em São Carlos a seleção para Alojamento e Bolsa Auxílio-Moradia é feita por uma comissão mista (Alunos, professores e assistentes sociais). Nos demais Campi da USP, a seleção é feita unicamente pela SAS.

 

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