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“Escola Sem Partido“ ou escola do Partido Único das classes dominantes?

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É errada a noção de que o projeto “Escola Sem Partido” vai livrar nossas escolas da influência nefasta das diversas frações do Partido Único das classes dominantes. Sob o manto de combate ao PT, o despotismo desta proposição é um ataque ao pensamento livre, ao exercício da profissão docente e à liberdade de crítica. É preciso, pois, compreender o que está por trás de toda esta campanha falsa de “limpeza do país”.

Três meses após a queda do gerenciamento oportunista de PT/Pecedobê, quando as classes dominantes de nosso país depositaram sua esperanças no novo governo interino de Temer/PMDB, este acelera a política do ajuste fiscal e corte nos direitos básicos que já vinha sendo implementada nas gerências anteriores. Porém, mesmo fora da administração central do Estado fascista brasileiro, PT e seus congêneres seguem prestando valioso serviço às grande burguesia e ao latifúndio, serviçais do imperialismo, se esforçando por utilizar mais uma vez sua capa de “esquerda radical”, porém sem jamais cogitar ultrapassar aos limites da velha e decrépita ordem vigente.

O PT (que nunca teve nada de revolucionário, socialista ou comunista) desde sua fundação vem prestando à reação o importante papel de manchar a honrada bandeira vermelha dos revolucionários de todo o mundo, principalmente quando ocupam seus lugarzinhos rendosos na burocracia estatal para implementar a mesma política nefasta das outras siglas do Partido Único das classes dominantes, política de demagogia, corrrupção e subjugação nacional, só que disfarçada de esquerda.

Após enganar os desavisados durante vários anos (hoje engana cada dia menos) esta agremiação oportunista e eleitoreira segue servindo como lenha na fogueira da reação, do anticomunismo ferrenho e do fascismo mais descarado. Estes tem conquistado posições entre setores populares, principalmente na pequena e média burguesias, com um falso discurso anticorrupção, de limpeza do país e para limpar “os estragos que o PT deixou”. Mal sabem eles que esta legenda oportunista nada aplicou a não ser as medidas ditadas diretamente pelo Banco Mundial, FMI e demais organismos de transmissão dos ditames do imperialismo, principalmente ianque.

O depotismo do “Escola sem Partido”

Dentre as principais conquistas da reação mais infame, está a popularidade do famigerado projeto "Escola Sem Partido", liderado pelo advogado Miguel Nagib, famoso falastrão anticomunista. Em torno deste projeto fascista, diversas forças reacionárias se juntaram numa campanha alardeando a necessidade de fazer uma limpeza ideológica nas escolas brasileiras, combatendo o que chamam de “doutrinação ideológica”, mas que visa principalmente remover qualquer conteúdo minimamente relacionado com o marxismo, o qual, erroneamente, seus elaboradores associam ao PT e acreditam estar vivamente presente nas escolas.


Em síntese, os argumentos deste projeto, da sua “luta contra a doutrinação ideológica" nas Escolas e pela "neutralidade no ensino”, não passam de uma política fascista de destruição do pensamento crítico nas escolas, aos moldes do que aconteceu na Itália fascista e na Alemanha nazista.

Dentre as proposições do “Escola Sem Partido”, em conjunto com políticos reacionários de vários partidos, está o Projeto de Lei 193/2016 que no Art. 2º, de maneira rasa e superficial defende o "direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções", e no Art. 5º que o professor "não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias", ou seja, os professores não podem se posicionar, criticar ou sequer debater estes assuntos, que são justamente os debatidos em aulas como Sociologia, Filosofia e todas as Ciências Sociais e Humanas.

Isto é na verdade pretender impedir que se discuta nas escolas a verdadeira condição de país atrasado, de capitalismo burocrático, semicolonial e semifeudal, dominado pelo imperialismo. É pretender impedir que se discuta nas escolas e universidades as causas de toda a opressão e exploração a que nosso povo tem sido secularmente submetido.

E já existem hoje no país, casos de professores que foram expulsos de escolas e mesmo exonerados de seus cargos públicos a partir de leis municipais e estaduais baseadas no projeto “Escola sem Partido”.

A quem serve esta política no ensino? Desde a histórica divisão da sociedade em classes, todo posicionamento político serve aos interesses de alguma classe, nesse sentido, toda "neutralidade" na política nada mais é do que uma forma de manter o sistema vigente e favorecer as classes dominantes. Devemos encarar esta realidade entendendo os interesses de classe do proletariado, do campesinato e demais classes oprimidas do nosso país.

Este tipo de Projeto de Lei tem como objetivo afastar ainda mais os filhos e filhas do nosso povo do acesso a um ensino minimamente científico, progressista e comprometido com a libertação de nosso povo. Em vez disso, a lógica dos defensores dessa lei é a de aprisionar nossa juventude na mais obscura ignorância, no fundamentalismo religioso estéril e na alienação política.

O “Escola sem Partido” caminha, pois, de mãos dadas com toda a política educacional ditada pelo Banco Mundial para o Brasil e demais semicolônias dominadas pelo imperialismo ianque. E justamente num momento em que se implementam mais golpes duríssimos contra o ensino público, seja através do Ensino Médio à distância, já em vias de implementação em vários estados do país, seja através das reformulações dos curriculos dos cursos de Formação de Professores, cada vez mais esvaziados de conteúdo científicos e mais calcados numa concepção de que o professor não precisa dominar o conteúdo da aula que vai ministrar.

Nada de novo no front

Cabe ressaltar, que a perseguição política e ideológica que estes senhores reacionários querem institucionalizar, de fato sempre existiu no país. Não é de hoje (ou de amanhã, como querem fazer crer os que alardeam que esta lei é mais um ataque à “democracia” que vivemos) que professores são perseguidos, advertidos, processados, transferidos, expulsos ou exonerados pelos seus posicionamentos políticos dentro não só de sala de aula, mas na escola em geral. Da mesma forma como se persegue de maneira implacável o Movimento Estudantil independente e combativo nas escolas e universidades, também professores grevistas tem sido perseguidos. E em alguns casos com o concurso mesmo das direções pelegas e burocratizadas de seus sindicatos, como na mais recente greve da rede estadual no Rio, quando diretores do sindicato tentaram impedir uma manifestação em frente à secretaria de educação de prosseguir e chegaram até a agredir uma professora.

Ou ainda, do ocorrido em Belo Horizonte, quando a prefeitura transferiu arbitrariamente dezenas de professores das suas escolas, se recusando a oferecer justificativa. O único professor que teve acesso à sua documentação viu registrado entre os motivos o fato de participar ativamente do sindicato dos professores e usar camisas em apoio à greve durante as aulas.

Seja aprovado como lei o “Escola Sem Partido” ou não, o que pravelecerá nas nossas escolas e universidades será o autoritarismo, a imposição e a falta de democracia, posto que vivemos numa ditadura da burguesia e do latifúndio, a serviço do imperialismo, sobre a grande maioria da população.

Transformar nossas escolas em trincheiras de luta

Nós, do MEPR, temos consciência de que as escolas e, principalmente, as universidades no Brasil não representam hoje um centro de investigação da nossa condição semicolonial e semifeudal; de que são graves as marcas do capitalismo burocrático, engendrado pelo imperialismo, no modelo de instrução pública vigente e que o modelo de escola existente hoje está longe de servir aos interesses do povo; enfim, de que a escola que queremos só poderá ser construída numa nova sociedade, em que não exista mais a opressão e a exploração do homem pelo homem.

Mas ainda sim, as escolas representam um posto fortificado na luta por defender os direitos historicamente conquistados pelo nosso povo. As escolas e as universidades através, principalmente, do Movimento Estudantil e do Movimento de Professores cumprem um importante papel de denúncia e resistência contra os ataques dos diversos governos contra o nosso povo.

Há que se compreender, que defender as nossas escolas e universidades contra os ataques da gerência Temer/PMDB, não é defender a concepção de escola que o PT criou e implementou, baseado nas teorias imperialistas do “aprender a aprender”, “formação para cidadania”, “competências e habilidades”, etc. aliado ao seu pós-modernismo corporativista e superficial de “contextualização dos sujeitos” e “educação inclusiva”.

Neste momento de agudização da crise política, econômica e social no país, as classes dominantes reacionárias serviçais do imperialismo, principalmente ianque, avançam com a fascistização do velho Estado, implementando políticas abertamente fascistas de todo o tipo (como o exemplo da Lei Antiterrorismo sancionada ainda no gerenciamento petista), enquanto avançam com seus tratores sobre todos os direitos democráticos do povo. Já ressoam os tambores da privatização das escolas e universidades públicas, da terceirização dos professores, do fim da previdência e ataques ainda mais graves virão.

Precisamos barrar os ataques às escolas e universidades públicas! Levantar a bandeira da GREVE GERAL na educação, seguir combatendo as políticas nocivas do velho Estado com mais greves de ocupação! Unir estudantes, professores, operários e camponeses na luta em defesa da educação pública e contra esta camarilha fascista que quer destruir o pensamento crítico e progressista nas escolas! Hoje a palavra de ordem é defender com unhas e dentes o ensino público, gratuito, democrático e a serviço do povo!



ESCOLA QUE É PRISÃO, VAI TER REBELIÃO!

PARA BARRAR A PRECARIZAÇÃO, GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

FASCISTAS, NÃO PASSARÃO!

 

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