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A CONTRAPROPAGANDA DE TEMER (PMDB/PSDB) PARA DEFENDER SUA CONTRAREFORMA DO ENSINO MÉDIO

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A desmoralizada gerência Temer (PMDB/PSDB) tem acelerado os ritmos de trabalho de sua equipe de propaganda, numa tentativa de fazer melhorar (ou ao menos não piorar) seus sofríveis índices de aprovação e tentar aplastar a fúria popular, facilitando seu trabalho de aplicar ao máximo o programa exigido pelo imperialismo. Dentre as propagandas, ganhou grande destaque e bastante tempo nas telas a que se refere a contrarreforma do Ensino Médio, não é de se estranhar, visto que a juventude tem sido uma das principais fontes da dor de cabeça das últimas gerências do Velho Estado brasileiro. Mas de que se trata esta dita Reforma? E principalmente, a quem ela serve?

Num raro (e breve) momento de honestidade, a propaganda admite a situação vergonhosa em que se encontra o Ensino Médio brasileiro, somente é claro para fazer passar como benéficas as propostas de desmonte que visa implementar com a antiga MP 746, agora Lei 13.415 de 16/02/2017. De fato, o Ensino Médio não é nada atrativo, tem baixíssimo rendimento e estrutura completamente sucateada. Para se ter uma ideia melhor da situação, as taxas de rendimento das escolas públicas regulares contemplam 13% de reprovação e 8% de abandono, respectivamente 18% e 10% só no 1º ano (MEC, INEP, 2015). Dos jovens entre 15 e 17 anos 35% ainda estão no Ensino Fundamental, e 17% fora da escola; dos jovens entre 18 e 24 anos, 32% não concluíram o Ensino Médio e não estão estudando. Isso sem falar nas condições materiais e estruturais (41% das escolas sem saneamento básico). Todos esses são sintomas de uma política educacional conduzida por um Estado semifeudal e semicolonial, e que não poderão ser resolvidos com uma simples canetada.

Mas quanto a isso não há problema, afinal, o “Novo” Ensino Médio não tem a menor intenção de solucionar nenhum dos traços deste cenário.

 

Um dos principais pontos para atrair certa simpatia da juventude trata-se de uma suposta flexibilização do currículo, segundo a propaganda, os jovens poderão escolher as áreas que mais lhes interessam para se especializarem na segunda metade do Ensino Médio, sendo esta a solução para a evasão e para o desinteresse da juventude pelos estudos. Mas não passa da mais pura enganação, a verdade é que os jovens não terão escolha, quem escolhe as áreas a serem ofertadas são as secretarias de ensino, e as unidades de ensino não são obrigadas a oferecerem mais de uma área de especialização, a medida na verdade só será útil para diminuir os custos da contratação de um professor para cada matéria, agora, cada escola poderá ter apenas um professor. Aqui jaz a liberdade de escolha dos estudantes.

Outra promessa é o Ensino Médio em tempo integral. Vejamos, hoje é possível que uma única escola ofereça o Ensino Médio em três turnos. Para garantir o mesmo número de matrículas no Ensino Médio integral, das duas uma, ou constroem-se muitas novas escolas, o que foi reduzido à mais pura impossibilidade com a aprovação da PEC 55, ou lotam-se ainda mais as salas de aula, o que novamente reduz custos. Realidade que reduz a mais pura hipocrisia o discurso do governo sobre tornar o Ensino Médio mais atrativo e diminuir a evasão, uma vez que mais horas na escola, sem a devida estrutura só pode aumentar esses índices.

Mas a gerência de Temer e demais vendilhões da pátria tem uma estratégia ainda mais criativa para fugir das duas possibilidades citadas anteriormente, criando ainda uma terceira, ainda mais interessante para o os sanguessugas do povo e da nação. Isso é por que apesar de mais tempo na grade horária, as horas destinadas aos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular caem de 2400 horas para o teto (teto, não mínimo) de 1800 horas. Uma das formas de preencher o tempo restante é na forma de “trabalho supervisionado em sistema produtivo” (15º Art 36). Lançar os jovens no mercado de trabalho como mão de obra barata e chamar isso de período letivo, eis a modalidade de “Ensino Médio Integral” proposto pela gerência Temer, a serviço do imperialismo, principalmente ianque.

O conteúdo que sobreviver a reforma será reduzido a 5 “itinerários formativos” (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências Naturais e Técnico-Profissional), semelhante ao sistema ENEM. É importante apontar que ao de ter de escolher entre uma dessas áreas o estudante não verá o restante do conteúdo das áreas que ele deixou de escolher, apenas os 60% previstos pela BNCC. Isto, é claro, não inclui Português, Matemática e Inglês, que são temas essenciais para a formação de trabalhadores aptos a serem explorados nas masmorras da produção capitalista. Um outro aspecto é a própria redução da importância desses conhecimentos. Vejamos: não existe mais a área de Geografia nem a de História, elas estão inseridas nas aulas de Ciências Humanas. Da mesma forma como o ENEM não avalia estas categorias, mas sim, as Ciências Humanas “e suas tecnologias”.

Esta mudança no Ensino Médio para “áreas de conhecimento”, só demonstra o que já vínhamos denunciando, o controle do setor privado sobre os conteúdos ensinados nas escolas. A unificação do vestibular por meio do ENEM é um ataque à autonomia e democracia nas universidades e escolas públicas.  Com o ENEM o próprio processo seletivo das instituições públicas é privatizado, realizado por empresas contratadas pelo MEC, o que possibilita ao setor privado o controle direto sobre o ingresso dos estudantes nas universidades.  Desta maneira, a chamada iniciativa privada controla de uma só vez não apenas o acesso ao ensino superior, mas ainda o currículo das escolas, que são adaptados às necessidades impostas pela prova única do ENEM.  (Novos ataques do governo Banco Mundial/Lula aprofundam a contra-reforma no ensino básico, Jornal Estudantes do Povo 12, grifo desta matéria).  

Para completar o pacote, a Medida Provisória ainda permite que os recursos do FUNDEB sejam destinados a agentes não públicos. É mais um reforço para as iniciativas de entrega das nossas escolas públicas para os tubarões do ensino privado. Em 2015, em Goiás, tentou-se implementar a terceirização nas escolas através das “Organizações Sociais” (chamadas OS), o que deu início à histórica onda de greves de ocupação naquele estado e assustuou os gerentões estaduais ao ponto de retirarem temporariamente a medida da ordem do dia.

São estes os objetivos que cumpre a tal “Reforma”, longe do discurso demagógico das caras propagandas, trata-se de mais precarização e sucateamento, com vistas à futura (e cada vez mais próxima) entrega do lucrativo negócio da educação aos grandes tubarões do ensino privado, para que estes façam ainda mais dinheiro às custas do povo. Mas o que é principal nesta contrarreforma, é cada vez mais negar aos estudantes do povo o acesso ao conhecimento científico acumulado pela humanidade, as escolas particulares por sua vez continuarão a ensinar a pequenas parcelas da população brasileira a ciência, para estes resistirá o sonho de uma universidade pública, enquanto aos estudantes do povo resta a entrada no mercado de trabalho e a ignorância. Assim tem de agir a burguesia, negar ao povo o acesso a verdade, pois a verdade mostra a decadência de sua classe, sua inevitável derrocada e superação, por isso fará de tudo para desarmar o povo do conhecimento científico. 

A ciência é a incessante busca pela verdade; é conhecer a realidade e compreender o movimento e o desenvolvimento da matéria em suas infinitas formas. A produção cientifica exige liberdade para conhecer, e neste sistema todo o conhecimento está aprisionado pela   terrível e inexorável lógica da busca do lucro máximo. Quando se pesquisa a cura de uma doença, o burguês pensa não em   descobrir algo que sirva a humanidade mas sim, no lucro que a venda do remédio o irá dar.  Por Universidades e Escolas que Sirvam ao Povo, JEP 1

A juventude não será tão facilmente enganada como esperam Temer e sua quadrilha, percebem os ataques que se lançam contra a educação e contra o povo, sabem a escola que querem, e cada vez mais, sabem combater. É o que tem demonstrado na prática com manifestações e formas de luta cada vez mais combativas. Como as ocupações demonstraram o que esperamos das escolas, montando currículos próprios, organizando o aprendizado e a luta.

Urge a cada estudante do povo, cada jovem combatente a necessidade de organizar a luta da juventude em defesa de seus direitos, envolver a comunidade na vida escolar e, juntos, lutarem em defesa dos interesses das amplas massas populares. É necessário transformarmos nossas escolas em verdadeiras trincheiras de combate, trincheiras da luta revolucionária no nosso país, como centro político, cultural, artísitco e esportivo de toda a comunidade, fazendo assim avançar nossa politização e organização.

Só assim poderemos derrotar a contrarreforma da gerência Temer, defender nosso direito de estudar e aprender, de conhecer e compreender o conhecimento científico acumulado pela humanidade, nos preparando para as grandes batalhas que se aproximam, para varrer o latifúndio, o imperialismo e a grande burguesia, e assim construir um ensino que sirva verdadeiramente ao povo e a nação.

Nem um só dia de paz a este Velho Estado de grandes burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo!

 

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