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“Pátria Educadora” de Dilma Rousseff (PT) corta 1/3 (um terço) do orçamento das universidades públicas federais para 2015!

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O impacto do corte de mais de 7 bilhões do orçamento para o Ministério da Educação, primeira medida da “Pátria Educadora” do governo da frente oportunista e eleitoreira de Dilma Rousseff (PT/PMDB/PSB/pecedobê) repercute nas universidades federais. Nos últimos dias, o MEC, comandado pelo Ministro da Educação Cid Gomes, anunciou o corte de 1/3 (um terço) das verbas das universidades públicas federais para este ano de 2015, imposto por meio do Decreto presidencial 8.389/2015. 

 

O fato do corte ser anunciado antes mesmo da aprovação da Lei Orçamentária de 2015 pelo Congresso Nacional, torna ainda mais evidente ser esta uma decisão política do gerenciamento de Dilma Rousseff (PT) e que sua “Pátria Educadora” não passa de demagogia eleitoral, representando a continuidade dos ataques ao ensino público que marcaram os dois mandatos de Luiz Inácio (PT) e o mandato anterior da gerentona Rousseff. Não deixando margem para que os governistas da UJS (pecedobê) e seus irmãos gêmeos quase idênticos do Levante Popular da Juventude (PT) culpem a “direita” no Congresso pelas medidas antipovo de seu governo.

 

O recente corte de verbas representa o aprofundamento do sucateamento das universidades federais imposto pelo REUNI. Se este programa representava o aumento das ofertas de vagas sem o necessário aumento das verbas, assistimos agora à drástica redução dos escassos orçamentos das universidades públicas.


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Por todo o país, o resultado do corte de verbas já pode ser sentido:

 

Na UFMG, Minas Gerais, no último dia 05 de março, a Reitoria publicou nota à Comunidade Universitária, afirmando que o corte de verbas na instituição representará um contingenciamento de mais de 30 milhões de reais para este ano de 2015. A Reitoria afirma ainda que suspendeu temporariamente o pagamento das contas de água e energia elétrica e que reduzirá gastos com os serviços terceirizados de limpeza, segurança e portaria.

 

Na UNIFESP em São Paulo, com o corte em seu orçamento combinado à falta d’água na região, a instituição corre o risco de ter de fechar as portas alguns dias na semana, paralisar concessões de bolsas de estudo, além da possibilidade de demissão de terceirizados dos serviços de limpeza e vigilância. Um dos maiores hospitais de São Paulo - o “Hospital São Paulo” - pode restringir o atendimento de milhares de pessoas.

 

Na UFPB, Paraíba, dezenas de estudantes ocuparam a Reitoria da Universidade contra o atraso de mais de três meses no pagamento de trabalhadores terceirizados do Restaurante Universitário e do atraso de dois meses no pagamento de bolsas estudantis e de alimentação.

 

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) fechou o Museu Nacional por vários dias devido à falta de pagamento de trabalhadores terceirizados.

 

Na UNB as verbas para água, eletricidade e bolsas estudantis já sofrem cortes ou atrasos e obras no Campus de Planaltina foram paralisadas.

 

Na Universidade Federal de Goiás (UFG) a Reitoria já anunciou corte de despesas com os serviços terceirizados de limpeza, segurança e portaria, na instituição estudantes protestam contra as péssimas condições da Casa do Estudante.

 

Na UFCG (Campina Grande/PB) as verbas para água, eletricidade e bolsas estudantis já sofrem cortes ou atrasos.

 

Em Redenção, a 55 km de Fortaleza/Ceará, dezenas de estudantes do curso Bacharelado em Humanidades (BHU) ocuparam a Reitoria da Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Os estudantes reivindicam a reposição dos auxílios moradia, instalação, transporte, alimentação e social. 

 

Cerca de 1300 estudantes da Ufal - Universidade Federal de Alagoas não receberam o pagamento das bolsas referentes à realização de trabalho administrativo e burocrático da universidade no mês de janeiro. Segundo a Pró-Reitoria de Estudantil (Proest) não há previsão de regularização dos pagamentos, que dependem de repasse do MEC. O corte afeta ainda o Hospital Universitário, com a interdição da Maternidade Santa Mônica (única a atender gestantes e bebês de alto risco). 

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Os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no primeiro dia de aulas, se depararam com os restaurantes universitários (RU`s) fechados e a creche para filhos de funcionários e estudantes atendendo sem servir lanche às crianças. Ainda no Rio Grande do Sul, os servidores técnico-administrativos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) paralisaram as atividades na universidade no último dia 3 de março, em sinal de protesto contra o corte de verbas.

 

Servidores técnicos administrativos dos cinco campus que compõem a Universidade Federal de Sergipe, inclusive o Hospital Universitário, paralisam as atividades por 24 horas no dia 3 de março, cerca de 1.400 servidores técnicos aderiram ao movimento. Os servidores lutam contra o corte de verbas para educação feito pelo Governo Federal e exigem o cumprimento da Resolução das 30 horas na UFS, bem como a suspensão do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa privada que gerencia o Hospital Universitário (HU).

Atividades de ensino, pesquisa e extensão são atingidas pelo corte de verbas

 

No último dia 24 de fevereiro, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) e as Sociedades Científicas associadas à SBPC publicaram nota pública destinada ao MEC na qual manifestam “preocupação com o risco de descontinuidade da manutenção e atualização do Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), para todos os envolvidos com educação, ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Esse risco, que já nos ameaçou em passado recente, trata agora do corte da verba destinada à manutenção e atualização desse importante instrumento de acesso à ciência brasileira e mundial, como consequência dos cortes já efetuados pelo Governo no âmbito das medidas de ajuste fiscal”.

O MEC cortou ainda 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência (R$ 34,1 milhões) destinado a estudantes de graduação, visando incentivar a iniciação científica. O governo também deixou de pagar R$ 150 milhões para editoras que venderam livros didáticos ao MEC em 2014. A dívida representa cerca de 10% da verba destinada ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) deste ano.

 

Monopólios do ensino privado seguirão recebendo bilhões do governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015

 

Ao mesmo tempo em que corta 1/3 das verbas das universidades públicas federais, o governo federal anunciou que irá garantir o repasse de verbas do PROUNI/FIES aos monopólios do ensino privado para este ano de 2015, mesmo as instituições impondo absurdos reajustes nas mensalidades. Tal medida significa a continuidade da política petista de precarização do ensino público superior associado a sua privatização. Enquanto realiza sucessivos cortes nas verbas para o ensino público (entre os anos de 2010 e 2011, o governo federal já havia realizado outros três cortes, perfazendo um total de 5 bilhões de reais), entre 2010 e 2014, o gerenciamento de Dilma Rousseff (PT) aumentou três vezes o orçamento para o PROUNI/FIES, entregando para os tubarões do ensino privado mais de 30 bilhões de reais. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo nos cofres públicos, a Kroton-Anhanguera (maior grupo de ensino privado do mundo) têm mais de 70% de seu orçamento provindo do PROUNI/FIES.

 

Preparar a Greve Geral contra a “reforma” universitária do governo Dilma Rousseff (PT)/Banco Mundial!

 

Com o agravamento da crise econômica, o gerenciamento petista de Dilma Rousseff aprofundará a “reforma” universitária ditada pelo FMI/Banco Mundial, sucateando ainda mais as universidades públicas e o mesmo seguirão fazendo os governos estaduais. A universidade pública pagará a conta pela crise para garantir os privilégios dos banqueiros, magnatas e do “agronegócio”. Estudantes, professores e servidores terão seus direitos duramente atacados para garantir a manutenção dos fabulosos lucros dos monopólios do ensino superior privado. 

Somente unindo estudantes, professores, servidores e toda a comunidade acadêmica é possível dar respostas a estes gravíssimos ataques à universidade pública. Combatendo os ataques dos diferentes governos ao nosso direito de estudar e aprender de forma indissociável ao combate a todo o oportunismo que busca canalizar nossas justas lutas para seus projetos eleitoreiros demagógicos e mesquinhos.

Preparar a Greve Geral por tempo indeterminado, ocupando todas as universidades: mobilizando, politizando e organizando estudantes, professores, servidores e toda a comunidade acadêmica contra o absurdo corte de verbas, o sucateamento e a privatização do ensino superior. Enfrentando as burocracias universitárias controladas pelo governo, exigindo democracia e autonomia universitárias em todas as instituições!

Abaixo à “Pátria Educadora” de Dilma Rousseff (PT) com seus cortes de verbas e direitos!

 

REBELAR-SE É JUSTO!

 

 

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