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Uma Radiografia da Farsa Eleitoral

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Poucas vezes se viu tanta indiferença e descrença em relação à farsa eleitoral, como no pleito atualmente em curso. Desde manifestações ostensivas de boicote, como no município de Fonseca em Minas Gerais (aonde a população não apenas não permitiu que os enganadores de plantão fizessem sua demagogia como escreveu nos muros de suas casas palavras-de-ordem de repúdio às eleições mentirosas), passando pelos níveis de abstenção que expressam a consciência de dezenas de milhões de brasileiros, até mesmo diferentes votos de protesto, como aquele dado em São Paulo a Tiririca que, dizendo que “pior do que está não fica”, garantiu-se como o mais votado no Estado...

A crescente indiferença das massas frente a esse processo eleitoral é, desde já, um problema que preocupa seriamente os setores mais conscientes das classes dominantes no País, uma vez que para elas é sumamente importante garantir a legitimidade e credibilidade de sua democracia farsante. Em entrevista à revista Isto É, na edição de 04 de agosto último, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski, quando perguntado se é a favor do voto obrigatório, deu a seguinte resposta, bastante ilustrativa do que dizemos:

“É necessário [o voto obrigatório], porque precisamos dar legitimidade aos eleitos. Se o voto não fosse obrigatório, as pessoas na Amazônia, por exemplo, jamais se deslocariam ao local de votação”. (Grifo Nosso).

 

A frase se explica por si. Caso o voto não fosse obrigatório, tais eleições careceriam inteiramente de legitimidade, simplesmente porque o índice de abstenções se elevaria em espiral. O exemplo dado por Lewandowski visa apenas confundir a questão: esse não é um problema restrito às populações dispersas da Amazônia, mas sim algo de proporção nacional. O que leva as pessoas a não votar não é o fator deslocamento, mas sim saberem por experiência própria que essa sua “participação” é inteiramente fictícia, e que a política oficial do País não corresponde aos seus interesses.

 

Dilma =Serra =Marina= “Nanicos”...

Trata-se, na realidade, do velho jogo de cartas marcadas e nada melhor e mais seguro para compreender isso do que enxergar a completa identidade que há entre os programas dos supostos rivais, cuja única disputa que protagonizam é sobre qual será mais funcional na garantia dos interesses do imperialismo –sobretudo ianque- e de seus sustentáculos internos (a grande burguesia, nas suas frações burocrática e compradora, e o sistema latifundiário). Um verdadeiro emblema dessa identidade é o banqueiro Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, que era o favorito de Lula à vice-presidência da chapa encabeçada por Dilma Roussef. Meirelles foi vice-presidente do Bank Boston e, quando indicado para o BC, logo em 2003, pelo próprio Luis Inácio, era ainda filiado ao PSDB! FHC, por seu turno, mais de uma vez declarou a completa ausência de diferença programática entre PT e PSDB, chegando ao ponto de afirmar, em entrevista à Revista Comunicação & Política, que "No fundo, nós disputamos quem comanda o atraso" (1).

Moradores_do_municpio_de_Fonseca_boicotam_ativamente_a_Farsa_Eleitoral Marina Silva, candidata pelo Partido Verde, longe de significar “alternativa” ao PT e ao PSDB, sintetiza e condensa mesmo a indigência de ambos. Para comprovar –e cabalmente- o que dizemos basta relembrar que Marina Silva era então Ministra do Meio Ambiente quando da aprovação, pelo governo federal, de espúria medida que dispensou de licitação a venda de terras públicas na região amazônica que possuam até 1500 hectares (medida que significou, na prática, a legalização da grilagem de terras na Amazônia). Também foi na sua gestão frente ao Ministério do Meio Ambiente que, em 2006, foi sancionada a lei 11.284 que prevê o aluguel de 13 milhões de hectares da floresta amazônica, só nos primeiros dez anos, a fim de exploração de madeiras e outras “atividades econômicas”. Ato que, ao mesmo tempo, favoreceu a devastação ainda maior daquela região e a desnacionalização de áreas inteiras da Amazônia em favor do capital monopolista internacional. Esses fatos já são suficientes para ilustrar recente discurso dessa candidata, em Belo Horizonte, quando afirmou que “...Eu sou a prova de que não há polarização nessa campanha”. (2) Do ponto de vista do programa do partido único da reação, de fato, não há polarização possível.

Luis Inácio, por outro lado, apenas dá continuidade à retirada de direitos dos trabalhadores e intensificação da rapina imperialista sobre o país, aplicada com esmero por seu antecessor. A tal “guerra de estatísticas” não pode ocultar o aumento do desemprego, a elevação da carestia de vida e o tenebroso quadro de intensificação da criminalização da pobreza e de todas as manifestações de resistência das massas populares, na cidade e no campo. E, inclusive, os supostos índices de “popularidade” do atual gerente (cuja base econômica assenta-se principalmente na institucionalização da compra de votos com programas como Bolsa Família, por um lado, e na farra do crédito consignado e endividamento da chamada “classe média”, por outro, configurando um cenário de crescente corporativização fascista das massas) não chegam a ser tão “surpreendentes” assim: como já dissemos em editorial do Jornal Estudantes do Povo nº12, os índices de reeleição no Brasil, em todos os níveis, estão acima de 70%, o que, aliás, explica quão importante é para os diferentes grupos de poder apoderarem-se do aparelho de Estado como condição para a sua reprodução e triunfo sobre os rivais, e a renhida disputa travada por esses grupos por esse controle. Nada mais típico, aliás, da ordem burocrático-semifeudal que governa, de fato, o país.

 

Quem paga a conta?

As eleições no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Segundo artigo encontrado na página do próprio Tribunal Superior Eleitoral, as eleições desse ano prometem ser as mais caras da história. O ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirmou, como se fosse a coisa mais natural do mundo: “Se você somar as candidaturas presidenciais e os apoios aos estados, dificilmente os dois partidos, juntos, gastarão menos de R$ 1 bilhão”. (Grifo Nosso). É isso mesmo, enquanto nosso povo passa fome, sofrendo as mais indizíveis privações, somente PT e PSDB prevêem gastar juntos 1 bilhão de reais nas eleições federais e estaduais! Isso, sem falar no caixa 2, claro...Somente em televisão, ou seja, para provar o quanto cada um é “competente” e “verdadeiro”, tanto Dilma Roussef quanto Serra planejam gastar, cada um, R$ 50 milhões de reais! (3)

Situao_do_povo_de_Unio_dos_Palmares_em_Alagoas_aps_as_chuvas_de_junho E tem sido, sucessivamente, assim. A última eleição presidencial de 2006 já havia sido, por seu turno, a mais cara da História. Oficialmente Luis Inácio e o PT declararam gastos de R$ 168 milhões, e Alckmin e o PSDB R$ 161 milhões. (4) O principal doador da campanha petista nas últimas eleições presidenciais foi ninguém menos que a Vale do Rio Doce, com 4,05 milhões, registrados no TSE. A Vale do Rio Doce foi, simultaneamente, a que mais financiou candidaturas à Câmara Federal, elegendo 46 deputados, segundo levantamento realizado pelo jornal “Valor”, a 10 de novembro daquele ano. Aliás, certamente a declaração de Lula de que os usineiros eram os “verdadeiros heróis nacionais”, e a sua espúria política de criminalização do movimento camponês e beneficiamento infinito do latifúndio de velho e novo tipo (o que foi comprovado uma vez mais com a recente revisão, a favor desses grupos, do Código Florestal), lhe foram muito úteis para a “captação” de recursos. A segunda maior doadora da campanha que reelegeu Luis Inácio foi simplesmente a CUTRALE, maior fabricante de suco de laranja do mundo, e cuja destruição de um seu laranjal por camponeses tanto histerismo gerou nos monopólios de imprensa. A COOPERAÇÚCAR, maior representante do setor usineiro do País, “contribuiu” (melhor é dizer investiu) R$1,28 milhão.

No conjunto, os maiores financiadores da última campanha presidencial foram empreiteiras (Camargo Corrêa, OAS e Andrade Gutierrez), bancos (Itaú, Bradesco, ABN AMRO Real e Unibanco) e siderúrgicas (CSN e Gerdau). O chamado setor financeiro, ao todo, injetou R$11, 9 milhões na campanha de Lula. O Itaú, que recebeu recentemente todo tipo de apoio por parte do governo federal na operação de incorporação do Unibanco, empreendeu generosas doações tanto a Lula quanto a Alckmin. (5) E, claro, nosso artigo demonstraria ingenuidade se, ao referir-se às “doações”, utilizasse a palavra gastos. Na verdade, esses financiamentos fabulosos (lembrando que apenas a menor parte é registrada) obedecem rigorosamente à mesma lógica de todo o sistema capitalista, ao qual esses “distintos” doadores estão muitíssimo bem integrados: basta ver os lucros exorbitantes desses setores, cujos recordes se avolumam ano após ano, para entender que cada centavo por eles investido é devidamente multiplicado com facilidades políticas e beneficiamento em licitações.

Supor que campanhas bilionárias como essas, cujos orçamentos rivalizam ou superam mesmo gastos públicos com saúde, educação ou moradia, possam ter algum favorecimento para o povo, não é apenas falso. É insustentável. Na realidade quem sustenta toda essa farra, com seu árduo trabalho, são os operários, camponeses, as massas semiproletárias nas cidades, enfim, as mesmas que não encontram vagas em creches para seus filhos ou que morrem aos milhares nas filas dos hospitais públicos. E para essas esse velho Estado só se materializa, só se torna visível e palpável, no cumprimento de duas funções: a de reprimi-la e onera-la.

Qualquer outra coisa que se diga não  é mais que lançar areia aos olhos das massas, obscurecendo a verdadeira questão.

 

A “esquerda” eleitoral:

PT e Pecedobê, em cuja trajetória muito utilizaram (e, de acordo com o público, eventualmente ainda utilizam) do discurso de “usar o parlamento” para denunciar o capitalismo, ou de espaço para “acúmulo de forças”, estão hoje devidamente fundidos e saciados sob o véu desse velho Estado reacionário, servindo a análise mais acima como caracterizadora de sua postura. Mas outros setores que não se alçaram ainda a tão altos vôos, como PSOL, PSTU, PCB, PCO e congêneres fartam-se repetidamente em tal argumentação.

Congresso_da_UNE_palanque_eleitoral_de_Dilma_e_LulaO sufrágio universal e o chamado “sistema parlamentar”, na realidade, são atualmente um mecanismo central, política e ideologicamente, da estratégia de dominação imperialista apelidada “Nova Ordem”. Concretamente, podemos ver que assim como simultaneamente, nas décadas de 60 e 70, coincidiram golpes militares por toda a América Latina, devidamente regados com os dólares da CIA, na década de 80 concomitantemente ocorreram as “transições democráticas” no cone sul. No caso do Brasil é após um encontro entre Ernesto Geisel e o gerente ianque Jimmy Carter, em 1977, que sentam-se as bases para a transição “lenta, gradual e pacífica” aplicada pelo governo de Figueiredo, como prova a própria declaração de Carter que, ao tomar posse, disse não mais tolerar “governos oriundos de golpes na América Latina”. Não é segredo para ninguém, igualmente, que a primeira medida tomada pelos ianques na sua política de agressão aos povos iraquiano e afegão foi justamente, após a ocupação militar, a convocação de eleições.

Do ponto de vista dos revolucionários, é evidente, corroborar com essa estratégia seria não apenas um erro, seria mesmo um crime. Se o sufrágio universal é uma ferramenta indispensável para a reação manter as massas distantes da autêntica atuação política, independente, para aqueles realmente preocupados em destruir essa ordem não pode haver dúvida da necessidade de desmascara-la e nega-la ampla e cabalmente, irreconciliável e sistematicamente.

Estes revisionistas e oportunistas que ora desatam a pedir votos ignoram a realidade concreta e, como lhes é característico, buscam apoiar-se em citações isoladas e distorcidas dos clássicos do marxismo para encobrir a sua prática funesta. Isolam sobretudo argumentos do grande Lênin do seu verdadeiro contexto, quando este defendia a utilização do parlamento em uma determinada realidade concreta, esquecendo-se de dizer, em primeiro lugar, que para este tal participação era uma das formas do trabalho legal do partido, combinada com outras formas de luta legal e ilegal; e, em segundo lugar, que jamais passou pela cabeça do grande chefe revolucionário obscurecer a verdadeira questão de defender perante as massas a necessidade e inevitabilidade da revolução violenta e da ditadura do proletariado. De resto, é o próprio Lênin quem, apoiado em Marx, afirma que só pode ser considerado marxista aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da necessidade histórica da instauração da ditadura do proletariado (por meio da destruição do velho Estado) e desta como transição incontornável até o comunismo. Sobre isso, nenhuma palavra!

Protesto_est_estampado_nos_muros_do_BrasilQuanto ao primeiro ponto, perguntamos: quais as outras formas de luta aplicadas por esses senhores além da sindical-eleitoral, devidamente incorporada e financiada pelo velho Estado? Basta ver suas publicações e materiais nesse período, que giram exclusivamente em torno de apresentar seus candidatos como pessoas “de bem” e “honestas”, para constatar o que dizemos. A participação tática em determinadas eleições, defendida por Lênin, esses senhores erigem em verdade universal do marxismo, enquanto os problemas realmente essenciais da tática e da estratégia comunista em geral, e da tática e estratégia da revolução proletária em particular, sublinhados em toda a longa atividade revolucionária dos chefes do proletariado, de defesa da violência revolucionária e combate duro e incansável contra o oportunismo, simplesmente esquecem ou os tomam como “coisa do passado”:

“A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia da revolução violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskystas”. (Lênin, “O Estado e a Revolução”, cap. I, grifos do autor).

Comparai esta afirmação do camarada Lênin, sobre o que ele próprio sublinha como a essência de toda a doutrina de Marx e de Engels, com a prática funesta da esquerda eleitoreira, desfraldando as negras bandeiras burguesas de ética na política, como no Rio Grande do Sul ou Distrito Federal, em que correram a pedir um “Fora Yeda” ou “Fora Arruda”, dentro da lógica do mais reles e submisso reformismo e pacifismo, comparai essa afirmação com a prática concreta desses senhores na luta de classes, como PSOL que tem como principal atividade protocolar pedidos de abertura de CPI no Congresso Nacional (!) ou PSTU que vitupera rendidas críticas ao governo Lula, sem falar uma vez sequer em REVOLUÇÃO, ao passo que não perde oportunidade de compor com a CUT e até mesmo com a Força Sindical –como recentemente a título de combater a “crise econômica”- comparai e vejais que ainda que aceitássemos a [falsa] tese de “utilização do parlamento” para denúncia, obrigatoriamente veríamos que nem sequer essa tática estariam levando a cabo esses senhores!

Ao contrário: avalizam essa brutal ditadura sobre as massas e se ajoelham de medo ante as tormentas causadas pelo levantamento das mesmas, que a cada dia que passa menos aceitam seguir vivendo como antes.

 

Conclamar o caminho revolucionário como o ÚNICO caminho:

Combativa_manifestao_de_Repdio__farsa_eleitoral_realizada_pela_Frente_Revolucionria_de_Defesa_dos_Direitos_do_Povo_em_outubro_de_2008

Devemos cada vez mais audaz e impetuosamente pôr a nu em toda a sua mentira e monstruosidade a contra-propaganda bilionária da reação. Por mais minuciosa e elaborada que seja, esta verdadeira estratégia de guerra psicológica não pode resistir à comparação com a vida cotidiana das massas, à comparação com a dura realidade encarada por estas dia após dia, entregues cada vez mais à rapina e ao Estado policial. Temos o dever, como revolucionários, de levar ao nosso povo as boas novas da Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo, que avança em nosso País como Revolução Agrária, e se materializa em todo o mundo nas guerras populares dirigidas por autênticos Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoístas.


Notas:

  1. Citado no jornal “A Nova Democracia”, nº 25, julho de 2005.
  2. Sítio ultimosegundo.ig.com.br, seção “Eleições”, 13/08/2010
  3. http://clipping.tse.gov.br/noticias/2010/Abr/17/a-corrida-de-r-1-bilhao
  4. IDEM.
  5. Dados consultados em http://clickpb.com.br e http://g1.globo.com
 

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