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Saúde do democrata GN Saibaba deteriora na prisão

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Reproduzimos nota traduzida pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) sobre a campanha internacional pela libertação incondicional do democrata indiano professor GN Saibaba.

“Uma delegação liderada pela esposa do professor da Universidade de Deli, G N Saibaba, Vasantha Kumari, procurou quinta-feira a intervenção da Comissão Nacional de Direitos Humanos para assegurar cuidados médicos adequados para o acadêmico encarcerado. A condição de Saibaba, atualmente alojado na cela de Anda da prisão central de Nagpur, estava deteriorando dia a dia”, disse a delegação à NHRC. Ele não consegue urinar e a dor no estômago aumentou, disse Kumari em uma carta enviada à NHRC em Nova Deli.

Saibaba foi condenado a prisão perpétua junto com outros cinco devido a ligações com maoístas sob a Lei de Prevenção Ilegal de Atrocididades (UAPA) em março.

“É motivo de grande preocupação que a condição de saúde de Saibaba está se deteriorando dia a dia. Antes de sua prisão, Saibaba estava sendo submetido a um tratamento no hospital Rockland na capital nacional “, afirmou a carta.

Os médicos lá aconselharam a cirurgia para a remoção de sua vesícula biliar, disse.

“Fazem mais de 10 semanas desde a sua prisão em 7 de março e as autoridades da prisão não estão providenciando cuidados médicos”, alegou Kumari.

A presidente da União dos Professores da Universidade de Delhi, Nandita Narain, a ativista Kalyani Menon Sen e a secretária da Plataforma Nacional para os Direitos dos Incapacitados, Muralidharan, fizeram parte da delegação.

A delegação também pediu uma intervenção imediata com o fundamento de que a Índia é signatária do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR), da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UNCRPD) e da Resolução 70/175 da ONU sobre Padrão Mínimo Regras para o tratamento dos prisioneiros.

“Saibaba é uma pessoa com deficiência. A UNCRPD, que a Índia também ratificou, bem como a Lei dos Direitos dos Pessoas com Deficiência, 2016 (Lei RPD) recentemente aprovada, que foi promulgada para cumprir as obrigações da Índia nos termos da referida convenção, são totalmente aplicáveis ao seu caso “, afirmou a carta.

LIBERDADE PARA O PROFESSRO G. N. SAIBABA

LIBERDADE INCONDICIONAL PARA OS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS 
 

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