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Nota do Movimento Estudantil Popular Revolucionário a todos os estudantes, professores e demais profissionais da educação

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Manifesto dos reitores governistas não passa de demagogia eleitoral:

Logo em seguida ao escrutínio do princípio desse mês, sem perda de tempo, ambos candidatos a gerente da semicolônia Brasil se reuniram com governadores, prefeitos, aliados, inimigos, padres, cabos eleitorais de maior ou menor monta para galvanizar sua “estratégia eleitoral”. É nesse contexto, portanto, e aqui não há nenhuma coincidência, que exatamente no atual período 37 REItores de diferentes universidades federais publicaram o intitulado Manifesto de reitores das universidades federais –O Brasil no rumo certo”.

Em dito “Manifesto”, esses senhores falam como verdadeiros porta-vozes das universidades brasileiras. Mentira! No interior das universidades, bem sabemos, não há um pingo sequer de democracia e o peso dos estudantes nos processos eleitorais internos é simplesmente ínfimo. Além disso, os “distintos reitores” são até hoje indicados segundo o famigerado mecanismo de lista tríplice. Na verdade, não representam mais que uma verdadeira burocracia acadêmica, defensora outrossim dos interesses dos governos de plantão e das fundações privadas, cujas funções multiplicaram-se e estenderam-se sob o atual governo de Luis Inácio. Ainda todos se lembram do escândalo envolvendo o então REItor da Universidade de Brasília, Timothy Molholand, e a fundação privada FINATEC, ambos umbilicalmente ligados ao PT.

Em sua carta, esses autênticos cabos eleitorais de Dilma Roussef dizem que “da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos”, citando como principais exemplos exatamente a Universidade Aberta do Brasil (ensino à distância), o PROUNI e o REUNI. Nada mais sintomático. Não se trata aqui, evidentemente, de entrar no mérito de cada uma dessas questões, sobre as quais toneladas de materiais já se têm escrito. Também dito “Manifesto” não aprofunda nenhum argumento, apenas citando números quantitativos absolutos, no melhor estilo “como nunca antes na história desse país”. Ora, quanto à Universidade Aberta do Brasil, e a institucionalização do famigerado ensino à distância, que viola flagrantemente a unidade entre ensino pesquisa e extensão, basta recordar que foi contra idêntico projeto aplicado na USP por José Serra/PSDB que os estudantes daquela instituição se levantaram, numa boa demonstração de que quando se trata de defender os interesses dos tubarões do ensino os dois concorrentes ao Planalto não se diferenciam uma linha sequer...Sobre o PROUNI as –questionáveis- 700.000 vagas criadas poderiam ser incomparavelmente maiores, se o governo cumprisse sua obrigação de inverter dinheiro público em educação pública. Não é o que acontece: das 1500 Instituições de Ensino Superior existentes no Brasil, as públicas não chegam a 300, sendo o sucateamento a realidade imperante em todas essas.

Mais à frente, em afirmação que é verdadeiro acinte contra a realidade, diz o tal “Manifesto” que “Foi exemplo [Luis Inácio], ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária”. Ora, ora, a tão cara autonomia universitária, que não passa de mera ficção jamais realizada em nosso país, evocada por esses políticos em campanha em troca de votos! Mas não foi exatamente este governo de turno que, lembrando os milicos, governou por medidas provisórias, como no caso do decreto 6096 (REUNI) citado pelos reitores como exemplo de “política pública” para a educação?

E por falar em autonomia universitária e REUNI, ainda está vivo na memória dos estudantes o processo de sua “aprovação”, aonde contra a notória opinião da maior parte dos estudantes, funcionários e professores foram utilizados todos os recursos de trampolinagem e fraude para aprova-lo. Desde conselhos realizados sob escolta de forte aparato policial, fora da universidade, como o realizado na Universidade Federal Fluminense ou Universidade Federal de Goiás, até mesmo, no caso da Universidade Federal de Rondônia, uma espúria votação realizada no interior de uma base militar (SIVAM)! Entendendo o caráter profundamente arcaico e antidemocrático da universidade brasileira, cujas estruturas decisórias reproduzem o fisiologismo do Congresso Nacional, os estudantes protagonizaram dezenas de ocupações, por todo o País, contra as quais o governo do PT e seus reitores puxa-sacos não hesitaram em chamar a polícia federal para prender e agredir os estudantes, como foi o caso na Universidade Federal da Bahia. Agora vêm esses senhores, que fraudaram votações, compraram votos, manobraram resultados e convocaram a polícia contra professores e estudantes, falar em “autonomia universitária”! Haja cara de pau! Foi também, diga-se de passagem, este mesmo governo e seus tecnocratas a soldo que deram verdadeiro golpe cartorial no ANDES-SN, que manteve desde o princípio do governo Lula uma combativa postura contra a “reforma” universitária, caçando o registro sindical desta reconhecida e histórica entidade. Como se vê, o desrespeito à autonomia e democracia internas da universidade e seus movimentos populares independentes, e não o contrário, foi a marca do governo de turno que encerra agora seu mandato.

Sobre alguns dados mais gerais, foi exatamente o ministro cara de pau Fernando Haddad quem anunciou, com indiferença, o corte de 1,2 bilhão da pasta do Ministério da Educação, em maio último. Tal “contingenciamento” é ainda mais monstruoso se recordarmos que no final de 2009 o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma linha de crédito (com juros inferiores aos do mercado) para as universidades privadas no valor de R$ 1 bilhão, ou seja, concedeu ao ensino superior privado o equivalente do que subtraiu, poucos meses depois, do orçamento da pasta da Educação. Também não é desnecessário recordar que em 2009 o governo Luis Inácio teve de amargar a perda de 12 posições (em relação a 2007) no Índice de Desenvolvimento Educacional divulgado pela UNESCO, aonde o Brasil ocupa, dentre 128 países, o 88º lugar. Com isso, o IDE do Brasil, caiu de 0,901 para 0,883 em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do Mercosul. O próprio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado pelo governo federal e que conta com metodologia bastante questionável, revela o quadro de crise crônica do ensino público no País: somente 0,09% dos municípios brasileiros (cinco entre 5.498) atingiram a nota 6 nos anos finais do ensino fundamental em escolas públicas!

Quanto aos dados mais gerais sobre o país, basta lembrar que o Brasil é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) o terceiro país mais desigual da América Latina e Caribe, atrás apenas de Bolívia e Haiti. Finalmente, sobre a tal “política externa soberana” do governo, apenas recordamos que o “cara” de Obama mantém de maneira vergonhosa uma verdadeira tropa de choque dos Estados Unidos no Haiti, aonde o Exército reacionário brasileiro serve como força auxiliar do massacre de nossos irmãos haitianos desde o golpe militar organizado e deflagrado pela embaixada ianque naquele país. Será que nossos “ilustres” REItores não sabem disso, ou sabem e fingem que não sabem, na defesa de seus “lugarzinhos rendosos”?

Na verdade, o governo Luis Inácio nada mais fez que seguir aprofundando a política de privatização e sucateamento do ensino público em nosso país, iniciada por FHC e cujas raízes remetem aos famigerados acordos MEC-USAID do período do gerenciamento militar. Basta olhar a situação desoladora das escolas públicas país afora e, também, a tragédia e morticínio nos hospitais públicos, o extermínio de pobres e a legalização da execução sumária nas grandes metrópoles brasileiras para ver a situação de penúria e repressão vivida pelo povo brasileiro e, particularmente, pela sua juventude. Diante desse quadro, tal medíocre Manifesto, escrito desde o comitê de campanha de Dilma, ou os apelos da vendida UNE não soam mais do que como mentira, empulhação, impostura. Em outras palavras, manobra eleitoreira mesmo, descarada e grosseira. Independente do gerente eleito no dia 31/10 a tarefa urgente dos estudantes brasileiros é seguir se organizando, fazendo manifestações e erguendo suas bandeiras de luta. A estes cabe seguir defendendo com unhas e dentes a Educação Pública e Gratuita dos ataques do imperialismo, e fazer das escolas e universidades verdadeiras caixas de ressonância a serviço de nosso povo. Contra a demagogia eleitoral, à luta!

 

Abaixo a “reforma” universitária do governo Banco Mundial-Lula!

Greve Geral contra a “reforma” do Banco Mundial!

Defender com unhas e dentes a educação pública e gratuita!



Abaixo, a nota na íntegra:


EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO

Manifesto de Reitores das Universidades Federais, à Nação Brasileira

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT) 
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF) 
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) 
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) 
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) 
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) 
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ) 
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR) 
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA) 
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) 
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) 
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM). 
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM) 
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) 
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC) 
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF) 
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF) 
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC 
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) 
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG) 
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar) 
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) 
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) 
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB) 
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) 
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) 
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) 
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

 

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