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ENEM 2010: MEC demagógico reprovado, mais uma vez

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Demagogia_frustrada Mais um ano e, novamente, a história se repete: mais de 4,5 milhões de estudantes de todo o país são frustrados com a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio. Como se vê, o tão apregoado “Novo ENEM” não preza pelas novidades, quando se trata de irregularidades, que se repetem ano após ano...

Desta vez a Justiça Federal, através da juíza Karla de Almeida Miranda Maia (da Sétima Vara Federal do Ceará), cancelou a prova devido à inversão da ordem das questões e, também, erro na impressão de cadernos da cor amarela no primeiro dia de exame, na quantidade de 33 mil exemplares. Para a juíza, tais falhas prejudicaram o desempenho dos estudantes. Segundo o sítio de notícias G1, estudantes que fizeram a prova amarela do Enem no sábado (6/11) reclamaram de vários problemas, como a falta de algumas questões, a duplicação de outras e questões diferentes com a mesma numeração. Além disso, havia perguntas da prova branca misturadas no meio do caderno.

Ministro_cara_de_pau_tenta_se_explicar_mas_sua_cabea_est_mesmo_a_prmio Logo Fernando Haddad, o ministro cara-de-pau, tal como fez no ano passado, se eximiu de qualquer responsabilidade, buscando culpar ora a gráfica ora o INEP. Disse ainda que tais falhas podem ser consideradas “normais”. O MEC promete recorrer até a última instância contra a anulação do ENEM e só aceita fazer nova prova para dois mil estudantes. Tal proposta, todavia, também foi rechaçada até o momento pela Justiça Federal, que na terça-feira dia 09/11 impediu a publicação o gabarito do Exame. Segundo o parecer da juíza que acompanha o processo, a realização de nova prova para apenas 2 mil candidatos quebraria outro critério fundamental em qualquer concurso público: a igualdade de condições entre todos os participantes.

E não é apenas isso. As datas cogitadas pelo MEC para a reaplicação das provas é o fim de semana dos dias 27 e 28 de novembro ou o dos dias 4 e 5 de dezembro. Ocorre que na primeira data já há vestibulares marcados na FUVEST,Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); na segunda, ocorrerão vestibulares na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal do Sergipe (UFS) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Ou seja, quem paga são os estudantes. O oportunista Luis Inácio disse ainda, durante viagem a Angola, que o ENEM foi um “sucesso extraordinário”. Imaginem se houvesse sido um fracasso!

Quem perde e quem ganha com o “Novo” ENEM?

Já denunciamos em outras matérias no nosso sítio e em nosso último Jornal Estudantes do Povo que o tal “Novo ENEM” não passa de uma farsa. Significa brutal modificação nos currículos da educação básica, por um lado, e pura demagogia eleitoreira, por outro. O governo e a vendida UNE falam em fim do vestibular. Ora, como pode o ENEM ser o fim do vestibular se para 4,5 milhões de inscritos há, no máximo, em todo o território nacional, trezentas mil vagas, e se as escolas melhor colocadas no ENEM nos últimos anos são exatamente as particulares com altíssimas mensalidades, inacessíveis para a maior parte dos trabalhadores?

Como dizia matéria de nosso Movimento,

“A unificação do vestibular por meio do ENEM é um ataque à autonomia e democracia nas universidades e escolas públicas. Com o ENEM o próprio processo seletivo das instituições públicas é privatizado, realizado por empresas contratadas pelo MEC, o que possibilita ao setor privado o controle direto sobre o ingresso dos estudantes nas universidades. Desta maneira, a chamada iniciativa privada controla de uma só vez não apenas o acesso ao ensino superior, mas ainda o currículo das escolas, que são adaptados às necessidades impostas pela prova única do ENEM”. (“Novos ataques do governo Banco Mundial/Lula aprofundam a contra-reforma no ensino básico”, Jornal Estudantes do Povo 12, grifo desta matéria).

Os_estudantes_como_sempre_so_prejudicados O ENEM, em outros termos, é uma grande negociata. Trata-se da privatização do ensino superior, desde o vestibular. Esse processo privatista (e,logo, mafioso) começa desde  impressão mesma das provas, terceirizada pelo MEC. As provas são impressas pelo maior monopólio da indústria gráfica do planeta, o grupo norte-americano RR Donnelley Moore, com faturamento anual de US$ 7,2 bilhões e presença em mais de 30 países. Além disso, o Enem também é marcado por contratos sem licitação. É o caso da contratação, por cerca de R$ 128 milhões, do convênio Cespe/Cesgranrio, que presta serviço de aplicação e correção das provas deste ano. Os Correios também foram contratados sem licitação, por R$ 18 milhões. A soma dos contratos assinados pelo MEC para a realização do Exame atinge a exorbitante cifra dos R$ 215 milhões.

Diante da magnitude desses números, por um lado, e dos sucessivos fracassos na aplicação das provas, por outro, não é difícil identificar a resposta da pergunta formulada mais acima, sobre quem perde e quem ganha com o ENEM.

Estudantes_secundaristas__e_universitrios_dizem_no__adeso_ao_ENEM_em_Rondnia Não obstante, devemos recordar que a incompetência, a corrupção e o vazamento de informações são meros detalhes diante do recente corte de 1,2 bilhões de reais da Educação anunciado em maio pelo governo federal, e da cessão de linha de crédito pelo BNDES, no mesmo valor e poucos meses antes, aos tubarões do ensino privado a pretexto de combate à “crise econômica”.

O tal “Novo ENEM”, repetimos, nada mais é que o velho vestibular. O fato de que nem a aparência e legitimidade desse processo possam ser garantidas só revela a profunda decadência do Estado brasileiro em todos os terrenos e também, claro, no do ensino.

A resposta só pode ser dada nas ruas, pela mobilização dos estudantes. E ela não pode restringir-se a exigir maior “eficiência” na realização das provas: não! Devemos exigir sim uma educação pública e gratuita e que as escolas e universidades e o conhecimento nelas produzido sirva integralmente a resolver os problemas de nosso povo! Os estudantes devem se organizar e defender seus direitos, bem como lutar para derrubar os muros da universidade, que começam a ser erguidos desde os famigerados vestibulares e nutrem desde as burocracias acadêmicas até as mais altas maracutaias envolvendo fundações privadas, transnacionais que se valem do espaço e da força de trabalho nacionais para desenvolver pesquisas privadas e gerentes de plantão de olho no financiamento de campanhas.

 

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