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Ocupação do Bandejão da UERJ: Com a Greve de Ocupação avançar na defesa da Educação!

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A vitoriosa Ocupação do Bandejão da UERJ iniciou-se no dia 26 de setembro e foi encerrada no dia 01 de novembro, atingindo importantes conquistas para a comunidade acadêmica da UERJ. Reabrindo o Restaurante Universitário e tornando o prédio, antes fechado com ratos e baratas, nesta importante trincheira de resistência, logrou unir estudantes, professores e técnicos da Universidade além de contar já com amplo apoio vindo de norte a sul do país. É a mais alta luta desenvolvida pelo movimento estudantil aos gravíssimos ataques que ameaçam a educação pública superior e sua gratuidade. Os estudantes ocuparam e resolveram o problema mais sentido, o fechamento do bandejão, que afetava diariamente mais de 23 mil estudantes.
Os graves ataques em curso são a principal causa da situação agonizante da UERJ. Eles se dão sob os ombros da continuada política imperialista para o velho Estado semifeudal e semicolonial brasileiro, a da privatização do ensino superior, que os governos de turno anteriores já tentaram fazer passar. E agora, estes planos foram reforçados grandemente pela quadrilha de Temer-Meirelles (PMDB/PSDB), que dizem em alto e bom som seus planos de privatizar o ensino público superior e de implementar o modelo imperialista para a educação dos países dominados: escolas profissionalizantes sem o menor caráter científico para os pobres e universidades pagas para os ricos.
Contrários à posição de capitular frente aos ataques, como faz vergonhosamente a UNE-pelega (PT/Pecedobê), que em várias universidades prepara os “Grupos de Trabalhos” junto com REItorias e com o próprio MEC, para decidir quais bolsas cortar - se fingindo de mortos para a farsa eleitoral de 2018 – se levantaram os estudantes da UERJ, se posicionando de maneira firme e contundente frente aos inimigos do povo. Apontam para todos os estudantes o caminho da luta em defesa da educação pública: radicalização nas lutas unida a mobilização, politização e organização crescentes.
Em pouquíssimo tempo, a ocupação foi capaz de colocar de pé um vigoroso movimento estudantil na universidade, construindo a partir de cada curso a organização necessária para resistir aos ataques. Convocando os professores e técnicos a ocuparem conjuntamente, deu-se um salto no movimento de defesa da UERJ.
Enquanto o RU estava há um ano fechado, nem REItoria nem Governo diziam uma vírgula sobre isto. Se posicionando em diversas vezes favorável à implementação de O.S. na universidade, a REItoria seguiu à risca o plano privatista do governo estadual  de Pezão (PMDB) e federal de Temer (PMDB/PSDB) de “sucatear para privatizar”.
Poucas horas após os estudantes ocuparem o bandejão, a REItoria se viu obrigada a se posicionar e ir até os estudantes. A Ocupação derrotou o plano do governo de fechar a universidade, conseguindo dirigir parte importante dela: seu Restaurante Universitário.

Principal aspecto da ocupação do bandejão: contra os ataques, apontam para a participação estudantil na decisão sobre os rumos das universidades.

Os estudantes da Uerj tem conseguido vitórias atrás de vitórias porque estão organizados para, além de ocupar, decidir os rumos da universidade! E se apoiam na mobilização de toda comunidade universitária, para que professores e técnicos se unam à luta dos estudantes. Desenvolvem a importante luta iniciada pelos secundaristas em 2015, elevando-a ainda mais: os estudantes tomam em suas mãos o que os diz respeito e impõe o controle dos rumos de sua universidade.
Desta forma, os estudantes demonstraram que a organização estudantil é imensamente superior à atrasada estrutura universitária brasileira, que hoje está atada de todas as formas ao velho e podre Estado brasileiro burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, principalmente ianque.

Contra as ingerências do velho Estado na nossa educação!

Com a Reforma Curricular de 2015, feita por Dilma (PT), o Governo definiu o que é e o que não é lecionado, gerando currículos aligeirados e à margem do conhecimento científico a serviço do povo, mantendo dissociados o ensino, a pesquisa e a extensão. Este tecnicismo e pragmatismo também está presente na Reforma do Ensino Médio, que pretende enxugar todo conteúdo da Educação Básica e Secundária (focando obrigatoriamente no ensino da Língua Portuguesa e da Matemática e como “eletivas” todas as outras disciplinas), assim como na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Projeto de Lei 6847/17 que pretende “regulamentar” a profissão do pedagogo é também mais uma ingerência do velho Estado. Não satisfeito em controlar os currículos e conteúdos ministrados, o Governo quer controlar quem pode e quem não pode vir a ser professor, segundo seus critérios, aumentando o policiamento ideológico para punir os professores que se posicionam em defesa do ensino público. Definindo um Conselho Nacional específico para a Pedagogia, irão obrigar os professores a fazer uma prova ao final do curso e antes de dar aula. Será este conselho que terá atribuições de fiscalização e punição dos pedagogos.
A realidade do ensino público superior é de que 87% são instituições privadas (nos últimos 10 anos foram estimuladas por repasses bilionários, cada vez maiores ano após ano), segundo censo do INEP de 2016, e a da realidade da educação básica é de que somente 25% crianças entre 0 e 3 anos frequentam a escola básica e 55% dos alunos de 8 anos da rede pública têm conhecimento insuficiente em matemática e leitura, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo MEC.
E de quem é a culpa desta situação? Dos profissionais em educação? Estes são vítimas da inexistência de uma política de assistência estudantil durante os anos de formação nas universidades e dos currículos aligeirados. E, após formados, são os que irão dar aulas nas escolas públicas espalhadas pelos rincões do nosso país, sob as precárias condições de trabalho encontradas.
Essa realidade é resultante da criminosa política educacional do velho Estado brasileiro e seus gerentes de turno das últimas décadas! Todo ano, quantias de dinheiro imensas são destinadas para o latifúndio – via liberação de recursos para o “agronegócio” e perdão de dívidas bilionárias – e para o imperialismo – através de isenções fiscais, pagamento da “dívida pública”, etc. E aquilo que sobra para a educação são abocanhados por empresas privadas de educação como a Kroton, que vêm sugando os recursos públicos bilionários (que deveriam ir para as instituições públicas) nos últimos 10 anos, o que a fez figurar entre as maiores empresas do mundo em educação.

Impor a participação estudantil com o co-governo e conquistar a autonomia universitária!

 


Desde sempre os estudantes têm resistido e imposto derrotas ao governo, mas é preciso avançar mais! É necessário que o movimento estudantil se imponha e decida os rumos da universidade, como tem feito os estudantes da Uerj. Todas as universidades devem ter o posicionamento claro de “NÃO À PRIVATIZAÇÃO!” E ainda mais: lutar não apenas para barrar a política privatista, mas para transformar radicalmente a estrutura arcaica das universidades brasileiras.
Poucas são as universidades que mudaram o regimento interno oriundo do regime militar. Pode-se contar nos dedos as universidades aonde há o voto universal para eleições de reitorias e diretoria de institutos. Em geral, o voto de professores valem, pelo menos 50 vezes o voto dos estudantes, às vezes até mais. Nos espaços de discussão e deliberação dos rumos da universidade, Conselhos Universitários e Departamentais, frequentemente há somente uma cadeira para estudantes. Em algumas universidades até mesmo para reservar uma sala, auditório ou mesmo para colar um cartaz (!) é necessário pedir permissão a alguma instância administrativa burocrática. A quem serve esta estrutura? A quem interessa que os estudantes não tenham voz nas decisões dos rumos da sua universidade?
Nossos companheiros latino-americanos, ao travar esta dura batalha pela Reforma Universitária, conseguiram vitórias significativas que até hoje inexistem nas universidades brasileiras. Em 1908, no primeiro Congresso Americano de Estudantes realizado em Montevidéu, Uruguai, definiu-se as bandeiras de luta dos estudantes: 1) co-governo para garantir participação estudantil nos conselhos universitários, 2) autonomia da universidade em relação ao Estado e 3) existência das cátedras-livres para a difusão do conhecimento científico contrapondo o obscurantismo que a Igreja impunha. Com estas bandeiras travaram lutas radicalizadas e conseguiram a participação estudantil nos rumos da universidade.
No nosso país não faltaram tentativas de seguir este caminho. Porém, as experiências de lutas pela democratização das universidades públicas foram, todas elas, sufocadas brutalmente ao longo da história de luta do movimento estudantil brasileiro. A maior delas, a histórica greve do 1/3, deflagrada em 1963, apontou para o caminho da Reforma Universitária, com greves de estudantes e lutas radicalizadas pela maior participação estudantil. Os gorilas do regime militar fascista, um ano depois, se apressaram para fazer passar o acordo MEC/USAID, ao passo que foram derrotados pela juventude revolucionária que enfrentou os militares lambe-botas dos USA de armas na mão.


A mais recente luta em defesa da democratização da universidade se deu em 2014 na UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Ali os estudantes de Pedagogia e de outros cursos, radicalizando a luta com uma Ocupação de Reitoria, elaboraram um estatuto que garantisse a participação estudantil paritária nos conselhos. No curso de Pedagogia, chegou até a ser implementado. O novo estatuto de toda a universidade só não foi implementado devido ao fascismo do REItor Anísio Brasileiro, inimigo declarado dos estudantes e da democracia nas universidades. Anísio permitiu que o Batalhão de Choque invadisse a universidade para retirar os estudantes e, desde o ano de 2016, tem movido processos administrativos para expulsar estudantes em luta. A homologação do novo estatuto da UFPE deve ser garantida com ainda maior mobilização dos estudantes!

Seguir levantando alto a consigna de que “Rebelar-se é Justo”!

Cabe a nós, a juventude combatente das jornadas de junho e julho de 2013, e que ocupou escolas e universidades em 2015 e 2016, seguir esta trajetória de luta! É nosso dever trilhar o mesmo caminho dos nossos companheiros latino-americanos, dos companheiros da UERJ e da UFPE.  Nossa heroica experiência de luta não irá parar na garantia de uma educação pública gratuita. O co-governo dos estudantes, apesar de  não pôr fim a todos os problemas que assolam as universidades, é uma grande arma que o movimento estudantil ganhará. Ela é a única forma de mantermos nosso direito à gratuidade e de barrar os ataques em curso. E avançar a partir dela, na perspectiva de garantir a autonomia das universidades em relação ao controle dos governos.
Desde 1918 os estudantes latino-americanos sabem o que é ter “uma vergonha a menos e uma liberdade a mais”. Ao conquistarem a paridade nos conselhos, conquistaram a autonomia universitária e são capazes, até hoje, de transformar o movimento em defesa da educação numa importante bandeira contra a opressão e exploração imperialistas e em defesa do direito do povo de estudar e aprender - exemplo disto é o vigoroso e massivo apoio dos estudantes à greve nacional dos professores do Peru, dirigida pelo Comitê Nacional de Luta das Bases Regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Peru - SUTEP.
As medidas do gerenciamento de Temer (PMDB/PSDB) não são demonstração de sua força. São, ao contrário, prova de seu total desespero, de seu temor e de sua falta de perspectiva frente a organização cada vez maior de toda população contra seu sistema de opressão. Recorrem abertamente às medidas fascistas e dão carta branca aos milicos lambe-botas do imperialismo ianque para sua intervenção, mas tudo isso será em vão! Sabem que não iludem mais o povo com sua chantagem eleitoral, que este se organiza cada dia mais conscientemente e que não aceita mais seguir vivendo como antes, respondendo à altura cada novo ataque. Chegado neste momento, as próprias classes dominantes não mais conseguem seguir dominando como antes!

Levantar as massas para barrar a Privatização do Ensino Superior e a Falsa Regulamentação da Profissão do Pedagogo num Dia Nacional de Lutas combativo e radicalizado - 23/11!

Impulsionar o protesto popular e organizar-se para colocar altas as bandeiras de defesa da educação pública e gratuita, atendendo ao chamado da Executiva Nacional de Estudantes da Pedagogia - ExNEPe servirá para unir estudantes da Pedagogia, das Licenciaturas e dos demais cursos num Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público e Gratuito!
Se tão graves ataques se desenham para o ano de 2018, devemos seguir desenvolvendo a nossa principal arma contra nosso inimigo: nossa organização! Utilizar deste fim de ano para organizar mesas de debates, rodas de discussão, plenárias para culminar em uma manifestação em cada universidade do país Contra a Privatização da Universidade Brasileira! e Contra a falsa regulamentação da profissão do pedagogo!

Viva a Ocupação do Bandejão Uerj - Ocupação Bruno Alves!

Defender com unhas e dentes o direito de estudar e aprender!

Ir ao combate sem temer: Ousar lutar, ousar vencer!

Rebelar-se é Justo!
 

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