A Reitoria da UFG, com um histórico de autoritarismo (haja vista o REUNI aprovado em prédio da Justiça Federal, a tentativa de aprovar um regimento interno que previa reuniões secretas do Conselho Universitário, um sem-número de estudantes que continuam sendo processados judicialmente por participarem de lutas nos últimos anos e outros tantos casos) tenta golpear a autonomia financeira e política dos Centros Acadêmicos: quer expulsar as pequenas empresas copiadoras que alugam espaços dos CA's e fazer licitações para que uma única grande empresa assuma o controle da atividade.

Entenda o caso

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal mandou ofício à Reitoria da UFG pedindo esclarecimentos sobre a atividade das copiadoras dos CA's, diante de denúncia de supostos desrespeitos a direitos trabalhistas e emprego de menores.

Diante disso, ainda em 2008, sem comunicar a nenhum estudante, a UFG nomeou uma comissão de professores e diretores para investigar a situação das copiadoras.

Tal comissão, depois de passar meses analisando a atividade das copiadoras, chegou à impressionante decisão de que "a situação deveria ser regularizada", mas não apontou em seu relatório o que havia de irregular e muito menos o que deveria ser feito para que se regularizasse as pequenas empresas.

Então a Reitoria, em uma interpretação estranha, ignorou as denúncias de supostos desrespeitos a direitos trabalhistas e emprego de menores e avaliou que o problema era a ocupação dos espaços dos CA’s sem licitação.

Ora, que pensa a Reitoria?? Que os Centros Acadêmicos são filiais da Universidade e devem se submeter aos mesmos trâmites burocráticos que ela? Isso absolutamente não faz nenhum sentido!

Tanto é que no dia 16/10, há pouco menos de 1 mês, o Centro Acadêmico de Direito da UnB obteve reconhecimento na Justiça da legitimidade de sua copiadora.

Professores da Faculdade de Direito da UFG, procurados pelo Centro Acadêmico, disseram que os CA’s não recebem verba pública, portanto não tem obrigatoriedade de se submeterem a licitações.

Assim, a Reitoria que tenta manter sua posição reacionária de ataque ao movimento estudantil com argumentos jurídicos, nem na lei do Estado Burguês-Latifundiário consegue se sustentar... Ainda, como que para zombar da cara dos estudantes, fez a proposta de “concessão de crédito mensais pela Reitoria”, isto é, se algum CA precisar de dinheiro, deve enviar um pedido para o Pro-Reitor de Administração autorizar o gasto.

A importância da autonomia dos Centros Acadêmicos

No Brasil, no ano de 1967 a Ditadura Militar destituiu as principais direções de Centros Acadêmicos e convocou eleições antecipadas, forçando os estudantes a criarem os chamados CA’s livres, que não eram reconhecidos oficialmente, tinham suas sedes fora da universidade, mas representavam seguramente a liderança da massa estudantil. Com intensa luta durante vários anos, os estudantes garantiram o direito a ter seus Centros Acadêmicos legítimos dentro da Universidade, e de utilizá-las para levantar as finanças necessárias para suas diversas atividades.

É exatamente a renda das Xérox que possibilita a realização de palestras, debates, atividades culturais, confecção de panfletos, cartazes e tudo que necessita um CA para cumprir sua tarefa principal: organizar as lutas com base nos problemas concretos dos estudantes, sejam de ordem econômica, política, acadêmica ou qualquer outra.

A autonomia total de um Centro Acadêmico é essencial para que o compromisso da entidade seja firme e sólido exclusivamente com os estudantes e as questões que os envolvem.

Conquistar a vitória com mobilização e combatividade!

A principal força que travará a luta em defesa dos Centros Acadêmicos será, obviamente, os estudantes. Portanto, devemos levar essas questões para cada sala de aula, debater com os colegas nos corredores, travar discussões nas reuniões e assembléias estudantis, exigir posicionamento e ações firmes das gestões de CA’s etc.

A vitória nessa luta só poderá vir se realizarmos ampla mobilização e construirmos um movimento combativo. Nenhuma ilusão com a concepção burocrática de que diretorias de CA’s e DCE resolverão o problema! O caminho para a vitória passa por cada sala de aula, por panfletagens e agitação! Os estudantes unidos na luta política é que poderão impor sua vontade e garantir o direito a um Centro Acadêmico ativo e independente!

Nessa luta, devemos nos unir em torno dos seguintes pontos:

• Nenhuma licitação! Total autonomia dos CA’s e seus espaços!

• Não aos absurdos “créditos” e qualquer tipo de intervenção de reitoria e governo no movimento estudantil!

• Abaixo o REUNI, parte da contra-reforma universitária do Banco Mundial!

• Mobilização estudantil marca Assembléia na UFG

No dia 04 de novembro foi organizada, pelo DCE da UFG, uma Assembléia Geral dos Estudantes com intuito principal de discutir, informar, organizar e manifestar contra a atitude arbitrária da REItoria que pretende extinguir as fotocopiadoras do DCE, DA's e CA's, como explicamos mais acima.

A Assembléia Geral foi marcada por duas questões: em primeiro lugar, a grande mobilização estudantil e mesmo dos funcionários das copiadoras. Todos estavam dispostos a lutar em defesa dos Centros Acadêmicos.

Em segundo lugar, pela falta de organização do DCE, tanto por não conseguir mobilizar o Campus I (que fica centro da cidade) e depois por não ter programado como seria pautada Assembléia. Assim a Assembléia Geral transformou-se em uma “pré-manifestação”.

O Campus I da UFG não foi mobilizado, apesar da presença de membros do DCE estudarem lá. O DCE chegou a passar em algumas turmas um dia antes da Assembléia Geral e informou também que, diferente do que geralmente ocorre, não seria disponibilizado um ônibus para que os estudantes do Campus I fossem ao Campus II (onde está o espaço do DCE e a REItoria, fica em uma região afastada). Enfim, apenas três estudantes do Campus I conseguiram participar da Assembléia, dois do MEPR e um do próprio DCE.

Isso é uma questão grave, pois os cursos de Pedagogia, Psicologia e Direito – que ficam no Campus I – já estavam bastante mobilizados, com cartazes nas paredes, panfletagens e passagens em sala.

Voltando à Assembléia, em menos de meia hora já se havia decidido que iríamos invadir a REItoria. Todavia, o DCE sequer conseguia coordenar a manifestação, pois não tinha planejado nem o trajeto nem as palavras de ordem, de maneira que o que se viu foi um “apitaço” despolitizado. Tal situação foi mudada pelos próprios estudantes, que passaram a exigir nenhuma intervenção da reitoria nos CA’s.

Quando chegamos à REItoria ficamos meia hora parados, pois os pelegos do DCE não tomavam a decisão de ir para a sala do reitor. Novamente, a massa tomou a direção do ato e os estudantes começaram a subir para o gabinete da reitoria, mostrando disposição para o enfrentamento com o reitor.

Lá, a política burocrática da entidade dirigida por PCB/PSOL foi de realizar mais uma reunião, na qual dialogaríamos com a REItoria (esta seria a quarta reunião, sendo que o reitor não havia cumprido nada do que prometera nas três anteriores).

No entanto, o momento de espera para a reunião foi transformado em uma importante plenária sobre como deveríamos nos portar diante daquela situação, isto é, que não estavam ali pra cair em conversa fiada, mas sim pra exigir os direitos estudantis de CA’s independentes.

A reunião, como era de se esperar, não serviu de nada: a REItoria foi irredutível e encerrou o expediente por ter se sentido desrespeitada. Ainda, o DCE se furtou de fazer o balanço da Assembléia Geral com os estudantes ali presentes e, pra piorar, abandonaram qualquer ação a partir de então.

Mesmo com as dificuldades, visto que o semestre praticamente se encerrou na UFG, há que se continuar na luta! É necessário que as calouradas do ano que vem tratem desse assunto e que comecemos o ano com uma grande mobilização!

Abaixo o DCE oportunista!

Viva a luta combativa e independente dos estudantes!

Rebelar-se é Justo!